- Atualizado há 2 minutos
Sob aplausos de policiais penais que lotaram as galerias do Plenário da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (30), o projeto de lei complementar que reestrutura a carreira da Polícia Penal do Paraná. A proposta, considerada uma das principais reivindicações da categoria, tramitou em regime de urgência e agora segue para sanção do governador.
Antes mesmo do início da votação, o clima era de expectativa e comemoração entre os servidores. A chegada do ex-secretário da Segurança Pública do Paraná, Hudson Leôncio Teixeira, ao plenário da Alep foi recebida com aplausos pelos policiais penais presentes nas galerias, em reconhecimento ao apoio dado à corporação durante sua passagem pela Secretaria de Segurança Pública.
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O Projeto de Lei Complementar 11/2026 foi analisado e aprovado em um único dia. A proposta recebeu pareceres favoráveis das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Segurança Pública antes de ser aprovada em sessões ordinária, antecipada e extraordinária.
O texto altera a Lei Complementar nº 245/2022, que instituiu o Quadro Próprio da Polícia Penal do Estado do Paraná, reduzindo o escalonamento funcional da carreira para 11 classes, promovendo o reenquadramento dos servidores e atualizando a tabela de subsídios.
Segundo o Governo do Estado, a reestruturação tem como objetivo aperfeiçoar o desenvolvimento funcional dos policiais penais, fortalecer as atividades desempenhadas pela corporação e valorizar os profissionais responsáveis pela segurança e pela administração do sistema prisional paranaense.
A justificativa do Executivo também aponta que a atualização da carreira atende às atuais necessidades da instituição e que os impactos financeiros da medida são compatíveis com a Lei Orçamentária Anual de 2026, o Plano Plurianual 2024-2027 e a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Durante a votação, parlamentares destacaram a importância da proposta para a valorização da Polícia Penal. A aprovação foi acompanhada por manifestações de entusiasmo dos servidores presentes, que aplaudiram o resultado ao final da sessão.
