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Os professores da rede municipal de ensino de Curitiba retomaram a greve nesta quinta-feira (17), após o Sindicato dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) alegar negociações frustradas com a Prefeitura sobre os planos de carreira da categoria. Conforme a administração municipal, na manhã de hoje 100% dos CMEIs estão funcionando e 91% das escolas municipais não tiveram o atendimento afetado.

Segundo a Prefeitura de Curitiba, está mantida a liminar do Tribunal de Justiça do Paraná, que considerou ilegal a paralisação dos professores municipais. Na liminar, o Judiciário estabeleceu multa diária de R$ 20 mil ao Sismmac.

A decisão do TJ estabelece ainda que 100% dos profissionais do magistério deverão cumprir as suas atividades normalmente, em todas as unidades escolares do Município. Fica proibida a prática de atos que cerceiem o direito de acesso dos servidores municipais ou de usuários das unidades sob pena de multa diária de R$ 1 mil.

Ao Portal Nosso Dia, a presidente do Sismmac, Diana Abreu, explicou que a greve tinha sido suspensa porque existia a expectativa da categoria ser ouvida, mas segundo ela isso não aconteceu.

“Fizemos a greve dia 8 e suspendemos, porque a Prefeitura se prontificou a nos dar uma resposta antes do dia 17, mas isso não aconteceu. A Prefeitura teve reunião com os vereadores da base nos dias 14 e 15, mas até agora o Sismmac não foi informado sobre uma reunião. Nós não podemos deixar o projeto ser aprovado do jeito que está, nós temos 30% da categoria no inicial da carreira, muitos há dez anos, e vão permanecer nessa situação. É preciso defender a nossa carreira”, afirmou.

Sobre o plano de carreiras, a Prefeitura de Curitiba afirmou o seguinte:

Antes de enviar os seis projetos de lei do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração à Câmara Municipal de Curitiba, foram realizadas reuniões entre a Prefeitura de Curitiba e representantes dos sindicatos dos Servidores Municipais de Curitiba (Sismuc), dos Servidores do Magistério Municipal de Curitiba (Sismmac) e dos Servidores da Guarda Municipal (Sigmuc).

A partir desses encontros foram definidos ajustes nos projetos que foram encaminhados ao Legislativo. As alterações levaram em conta o zelo necessário do ponto de vista econômico e financeiro do Município.

Durante o trâmite do processo legislativo na Câmara, novas sugestões podem ser incorporadas aos projetos de lei.

Os procedimentos de carreira dos servidores municipais de todas as carreiras estão suspensos até 30 de agosto de 2023. A suspensão foi feita em 2017 pela primeira vez quando não havia recursos suficientes para o pagamento dos avanços nas carreiras dos servidores municipais. A partir do ano seguinte, foram iniciados estudos da legislação vigente.