A Câmara Municipal de Curitiba aprovou, em primeiro turno, nesta sexta-feira (26), o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar um empréstimo de 100 milhões de euros junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), com garantia da União. A principal frente de investimento será a revitalização da bacia do Rio Belém, considerada uma das regiões mais vulneráveis da capital aos impactos das mudanças climáticas.

O financiamento integra o programa Curitiba Resiliente: Ações Estratégicas do PlanClima e ainda depende de aprovação de órgãos federais antes de ser contratado.

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O projeto prevê a implantação do Ecodistrito Belém, com uma série de intervenções para reduzir enchentes e recuperar áreas degradadas ao longo do rio. Entre as ações estão a criação de parques e áreas alagáveis para retenção das águas da chuva, recuperação da mata ciliar, implantação de ciclovias e vias drenantes, ampliação da arborização e melhorias no manejo hídrico da região.

Outro eixo importante é a retirada de famílias que vivem em áreas de risco às margens do Rio Belém. O plano prevê a construção de novas unidades habitacionais para reassentar esses moradores em locais seguros. Segundo o líder do governo na Câmara, Serginho do Posto (PSD), a Cohab já realiza o cadastramento das famílias e a intenção é que elas sejam transferidas para locais próximos das comunidades onde vivem atualmente.

Durante a discussão, vereadores da base defenderam que o projeto representa uma resposta aos problemas históricos enfrentados pela bacia do Belém, como alagamentos frequentes, ocupações em áreas de risco, déficit de áreas verdes e ilhas de calor.

A vereadora Rafaela Lupion (PSD) afirmou que a região “precisa desse olhar por questões climáticas” e destacou que o investimento busca proteger a população mais vulnerável. Já Laís Leão (PDT), arquiteta e urbanista, classificou o Ecodistrito Belém como um projeto estruturante para Curitiba e disse que a bacia reúne grandes desafios ambientais, sociais e urbanos.

Apesar do amplo apoio, parte da oposição criticou a tramitação em regime de urgência e cobrou mais transparência sobre a execução do projeto e o reassentamento das famílias. A vereadora Giorgia Prates (PT), que votou favoravelmente, afirmou que acompanhará de perto a implementação das ações, especialmente em relação às cerca de 450 famílias que poderão ser direta ou indiretamente atingidas pelas intervenções.

Além das obras na bacia do Rio Belém, o financiamento também prevê investimentos na Reserva Hídrica do Futuro e na ampliação do Hipervisor Urbano, sistema de monitoramento da cidade. O projeto ainda será votado em segundo turno antes de seguir para sanção do prefeito Eduardo Pimentel.