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Marco Marcondes reassume Prefeitura de Fazenda Rio Grande após decisão do STJ

A autorização para o retorno imediato ao cargo foi concedida pela ministra Maria Marluce Caldas e divulgada na tarde desta quarta-feira (1º) pelo próprio prefeito nas redes sociais
Marco Marcondes (Foto: Divulgação)
A autorização para o retorno imediato ao cargo foi concedida pela ministra Maria Marluce Caldas e divulgada na tarde desta quarta-feira (1º) pelo próprio prefeito nas redes sociais

Redação Nosso Dia

01/07/26
às
20:05

- Atualizado há 15 segundos

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O prefeito de Fazenda Rio Grande, Marco Marcondes, vai reassumir o comando da administração municipal após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A autorização para o retorno imediato ao cargo foi concedida pela ministra Maria Marluce Caldas e divulgada na tarde desta quarta-feira (1º) pelo próprio prefeito nas redes sociais. A decisão é de efeito imediato.

“Acabamos de ser reconduzidos ao cargo de prefeito de Fazenda Rio Grande e não poderia deixar de compartilhar em primeira mão essa notícia maravilhosa com todos vocês. Obrigado pelas mensagens de carinho e conforto durante esses últimos meses, que foram muito difíceis, muito complicados em minha vida, mas que Deus e vocês, nossos amigos, nos mantiveram de pé. Obrigado por todo o carinho comigo e com a minha família e amanhã, às oito horas da manhã, já estaremos, com todo amor e todo carinho, trabalhando por Fazenda Rio Grande. Muito obrigado”, declarou.

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Marcondes estava afastado desde 9 de outubro de 2025, quando foi alvo da Operação Fake Care, deflagrada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR). A investigação apura um suposto esquema de desvio de mais de R$ 10 milhões em contratos da Secretaria Municipal de Saúde. Outras quatro pessoas, sendo dois empresários, foram presas.

Na decisão, a ministra considerou excessivo o tempo de duração da medida cautelar que mantinha o prefeito longe do cargo. Segundo ela, embora a legislação não estabeleça um prazo máximo para o afastamento, a manutenção da restrição por cerca de nove meses caracteriza excesso.

Assista ao vídeo com a fala do prefeito:

“Embora não exista prazo legalmente estabelecido para a duração da medida de afastamento, não tenho por razoável que a retromencionada cautelar se arraste no tempo, notadamente quando se está diante de caso em que já transcorrido 09 meses de tal medida”, afirmou a magistrada em trecho da decisão obtido pelo Blog Politicamente.

A defesa de Marcondes sustentou que o afastamento já havia ultrapassado 180 dias sem renovação da medida cautelar e argumentou que a ação penal permanece sem andamento desde novembro de 2025. Também destacou que o contrato investigado com a empresa AGP Saúde já foi encerrado e que não existem elementos que indiquem risco de obstrução das investigações, continuidade das supostas irregularidades ou intimidação de testemunhas. Os argumentos foram acolhidos pela ministra.

O processo foi remetido à Justiça Federal em razão da discussão sobre a competência para julgar o caso, já que parte dos recursos supostamente desviados teria origem federal.

Processo de cassação continua na Câmara

O retorno ao cargo ocorre enquanto Marcondes também enfrenta um processo político na Câmara Municipal de Fazenda Rio Grande. Os vereadores instauraram uma comissão processante que poderá resultar na cassação do mandato do prefeito, tendo como base os fatos investigados na Operação Fake Care.

Nas últimas semanas, Marcondes também vinha utilizando as redes sociais para afirmar que seria alvo de perseguição política e para contestar as acusações.

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