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A Câmara Municipal de Curitiba deu início, na manhã desta quarta-feira (1º), à fase de depoimentos do processo que pode resultar na cassação do mandato do vereador Lórens Nogueira (PP). Ao longo de dois dias, a Comissão Processante ouvirá 27 testemunhas entre acusação e defesa antes da elaboração do parecer final sobre o caso. O vereador foi alvo de operação do Ministério Público do Paraná pelo crime de rachadinha, que é ficar com parte de salário dos servidores.
Na primeira etapa dos trabalhos, sete testemunhas indicadas pela acusação prestaram depoimento. Entre elas estava Cristina Aparecida de Melo, autora da denúncia apresentada ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná. Também foram ouvidas a chefe de gabinete do mandato, servidoras municipais e assessoras do gabinete do parlamentar.
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Os depoimentos ocorreram sem transmissão ao vivo para evitar que uma testemunha acompanhasse o relato da outra. As oitivas foram gravadas e deverão ser divulgadas pela Câmara após o encerramento dessa fase do processo. Durante o depoimento da denunciante, a defesa solicitou que Lórens Nogueira deixasse a sala, pedido aceito pela comissão.
A Comissão Processante é presidida pelo vereador Serginho do Posto (PSD) e tem Da Costa (Pode) como relator e Meri Martins (Republicanos) como integrante. O próprio Lórens Nogueira acompanhou os trabalhos ao lado de seu advogado.
As oitivas prosseguem nesta quarta-feira à tarde com as testemunhas de defesa e continuam na quinta-feira (2). Ao final da fase de instrução, a defesa ainda terá prazo para apresentar alegações finais antes da elaboração do relatório conclusivo da comissão.
O pedido de cassação teve início após a Operação Déjà-Vu, deflagrada pelo Gaeco, que investiga suspeitas envolvendo o gabinete do vereador. A denúncia foi apresentada pela bancada do Partido Novo e recebeu parecer favorável da Corregedoria da Câmara, que entendeu haver indícios suficientes para o prosseguimento do caso.
Em 1º de junho, o plenário da Câmara aceitou a denúncia por 35 votos favoráveis e apenas um contrário, do próprio vereador investigado, autorizando a abertura da Comissão Processante.
Na semana passada, os três integrantes da comissão decidiram, por unanimidade, rejeitar o pedido de arquivamento apresentado pela defesa e dar continuidade ao processo.
Após a conclusão das oitivas e da análise das provas, a Comissão Processante emitirá um parecer recomendando ou não a cassação do mandato. A decisão final caberá ao plenário da Câmara de Curitiba, onde a perda do mandato depende do voto favorável de pelo menos dois terços dos vereadores.
