A greve dos trabalhadores da URBS (Urbanização de Curitiba) que iniciou com os agentes de apoio, que trabalham principalmente na limpeza e na sinalização para os ônibus na Rodoferroviária, agora tem adesão de toda a categoria, de acordo com o Sindiurbano (Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Estado do Paraná). A decisão dos trabalhadores passou a valer a partir desta terça-feira (31) e é em apoio aos funcionários que serão afetados por uma possível demissão por parte da empresa.

Os trabalhadores reclamam da demissão em massa que acontecerá por parte da empresa, que irá, segundo o Sindiurbano, terceirizar o serviço e colocar funcionários ‘na rua’. O Sindiurbano afirmou que a greve teve adesão de 70% da categoria, enquanto a URBS diz que menos de 20% cruzaram os braços, sem afetar os serviços da empresa

“Agora, em 2022, a URBS iniciou licitação para fazer o serviço de limpeza da Rodoviária com uma empresa terceirizada e agora, no dia 10 de janeiro, ela abriu procedimento administrativo pra fazer a demissão destes trabalhadores, que são concursados e alguns têm 20 anos de carreira. Com essa medida de demissão, o nosso sindicato entrou com ação judicial na Justiça do Trabalho, questionando as demissões, que entendemos como irregulares”, afirmou, em entrevista ao Portal Nosso Dia, o presidente do Sindiurbano, Valdir Mestriner.

Por sua vez, a URBS afirmou que os funcionários que serão demitidos terão direitos a todas as verbas rescisórias. “Para as rescisões serão pagas todas as verbas legais e mais um pacote de benefícios que foi oferecido de forma espontânea pela URBS, que concede além das verbas rescisórias, uma remuneração a cada dois anos trabalhados, R$ 600,00 no ticket e 24 meses de plano saúde. Além disso, será tentado judicialmente acordo para quitar as ações trabalhistas de insalubridade. Cada colaborador deve receber, segundo estimativa, da Urbs, entre R$ 80 mil e R$ 200 mil”, informou a empresa. (Leia a nota completa no fim da matéria).

Para o presidente do Sindiurbano, a expectativa é que a greve ganhe ainda mais adesão nos próximos dias. “Nós temos a expectativa de que a greve se irradie por todas as áreas de atuação da URBS. As atividades, tirando o contingente mínimo, estão 70% paralisadas. Ao caminhar pela rodoviária, a pessoa já percebe que não está limpo, além de serviços de fiscalização do EstaR e atendimentos nas Ruas da Cidadania que devem ser afetados”, explicou Valdir Mestriner.

O sindicalista disse que não tem otimismo em uma negociação com a URBS. “Hoje a paralisação é em todas as áreas. Por enquanto, està a cargo da Justiça de Trabalho, a URBS não fez nada para resolver o problema. Estamos aguardando uma liminar para suspender a demissão”, concluiu.

Confira a nota completa da URBS sobre a manifestação:

A Urbs informa que a adesão à greve é inferior a 20% e não compromete o atendimento ao cidadão e nem aos passageiros do transporte coletivo. A empresa também ressalta que foram realizadas várias reuniões com o Sindiurbano, mas não houve apresentação de contraproposta formal. Uma nova reunião de conciliação deve ser marcada para no Tribunal Regional do Trabalho. A Urbs propõe aumento de 12,47% retroativo a maio de 2022, retorno do anuênio que havia sido suspenso entre 2018/2020 – o que representa um adicional de 3% no aumento, e diminuição do percentual de desconto do plano de saúde que hoje é 12% para 7%. Quanto à segunda folga dupla, a Urbs argumenta que hoje já há uma deficiência de fiscais de transporte e essa medida prejudicaria a população, comprometendo a qualidade do serviço, além de custos com horas extras.

A Urbs destaca ainda que não estão previstas demissões de outras carreiras, além dos agentes de apoio, cuja função foi extinta

A Urbs realizou várias reuniões com os agentes de apoio para discutir o tema. Foi criada uma comissão dentro da empresa apenas para tratar da transição e elaborar o pacote de benefícios a esses colaboradores.

Para as rescisões serão pagas todas as verbas legais e mais um pacote de benefícios que foi oferecido de forma espontânea pela URBS, que concede além das verbas rescisórias, uma remuneração a cada dois anos trabalhados, R$ 600,00 no ticket e 24 meses de plano saúde. Além disso, será tentado judicialmente acordo para quitar as ações trabalhistas de insalubridade. Cada colaborador deve receber, segundo estimativa, da Urbs, entre R$ 80 mil e R$ 200 mil.

O impacto para a URBS das rescisões será de R$ 10 milhões com o pacote “conforto” e mais R$ 10 milhões em indenizações a serem quitadas, dessa forma, reduzindo passivo trabalhista e concedendo antecipadamente o benefício ao empregado.

A Urbs ressalta que os serviços de limpeza e jardinagem são atividade meio e já são terceirizados na maioria dos órgãos administrativos, judiciais e legislativos. A Urbs vem promovendo essa tansição de forma gradativa desde 2018, quando foi extinto o cargo de agente de apoio, no qual essas atividades estavam enquadradas.

A ação também segue uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) de redução de custo com pessoal. A economia para o erário público pode chegar em R$ 5 milhões em um ano.

Vale lembrar que empregos não serão perdidos, pois os postos de trabalho continuarão a existir, a diferença é que a atividade será realizada por um terceiro especialista no assunto, o que para a administração pública é muito mais satisfatório, já que as faltas têm que ser supridas pela empresa tercerizada, evitando quebras nos turnos e garantindo a execução das atividades. Também cabe ao ao poder público exigir a excelência no trabalho.

Em cumprimento ao previsto no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da URBS há necessidade de abrir um processo administrativo para a rescisão dos 150 contratos, já que por questões legais os empregados não podem desempenhar outras atividades que não estejam vinculadas à sua carreira. Serão respeitadas as estabilidades previstas em lei, como sindicalistas, membros de CIPA, grávidas, afastados pelo INSS.