Os agentes de apoio da URBS (Urbanização de Curitiba), que trabalham principalmente na limpeza e na sinalização para os ônibus na Rodoferroviária, iniciam uma greve às 0h desta quinta-feira (26). Eles reclamam de uma demissão em massa que acontecerá por parte da empresa, que irá, segundo o Sindiurbano (Sindicato dos Trabalhadores em Urbanização do Estado do Paraná), terceirizar o serviço e colocar funcionários na rua.

Por meio de nota, a URBS afirmou que a transição vem acontecendo de forma gradativa, desde 2008, e que a economia pode chegar em R$ 5 milhões em um ano (confira a nota completa no fim da matéria). A empresa alega ainda que os empregos não serão perdidos, já que a atividade será realizada por um terceiro especialista no assunto, com outras garantias aos funcionários. Porém, para o presidente do Sindiurbano, Valdir Mestriner, a realidade é outra.

“Agora, em 2022, a URBS iniciou licitação para fazer o serviço de limpeza da Rodoviária com uma empresa terceirizada e agora, no dia 10 de janeiro, ela abriu procedimento administrativo pra fazer a demissão destes trabalhadores, que são concursados e alguns têm 20 anos de carreira. Com essa medida de demissão, o nosso sindicato entrou com ação judicial na Justiça do Trabalho, questionando as demissões, que entendemos como irregulares. Fizemos assembleia na segunda-feira e os trabalhadores decidiram paralisar as atividades”, afirmou Mestriner, em entrevista ao Portal Nosso Dia nesta quarta-feira.

O presidente do Sindiurbano afirmou ainda que são 161 famílias que podem ficar sem renda já a partir de fevereiro. “Os trabalhadores que fazem a limpeza na Rodoviária são 107 pessoas. A URBS está demitindo todos da agência de apoio, pessoal que faz sinalização, pintura de faixas. No total, são 161 trabalhadores. A gente até entende que a prefeitura pode fazer a terceirização, mas não está obrigada a fazer a demissão, porque a empresa é responsável. São profissionais aprovados em concurso e que não podem ser demitidos desta forma”, pontuou.

Mestriner afirmou que a opção pela greve foi uma medida extrema por parte da categoria. “Desde que tomamos conhecimento da demissão, buscamos todos os meios para reverter. A posição da URBS é de não aceitar negociação. Querem demitir e acabou, porque acreditam ser mais eficiente e econômico. Não há explicação técnica pra justificar a terceirização e demissão dos trabalhadores. Principal argumento seria baratear o serviço. A diferença mensal seria de apenas R$ 8 mil pelos nossos cálculos”, concluiu.

URBS

Questionada sobre, a URBS enviou a seguinte nota ao Portal Nosso Dia:

Os serviços de limpeza e jardinagem são atividade meio e já são terceirizados na maioria dos órgãos administrativos, judiciais e legislativos. A Urbs vem promovendo essa tansição de forma gradativa desde 2018, quando foi extinto o cargo de agente de apoio, no qual essas atividades estavam enquadradas.
A ação também segue uma recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) de redução de custo com pessoal. A economia para o erário público pode chegar em R$ 5 milhões em um ano.

Vale lembrar que empregos não serão perdidos, pois os postos de trabalho continuarão a existir, a diferença é que a atividade será realizada por um terceiro especialista no assunto, o que para a administração pública é muito mais satisfatório, já que as faltas têm que ser supridas pela empresa tercerizada, evitando quebras nos turnos e garantindo a execução das atividades. Também cabe ao ao poder público exigir a excelência no trabalho.

Em cumprimento ao previsto no Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) da URBS há necessidade de abrir um processo administrativo para a rescisão dos 150 contratos, já que por questões legais os empregados não podem desempenhar outras atividades que não estejam vinculadas à sua carreira.

Serão respeitadas as estabilidades previstas em lei, como sindicalistas, membros de CIPA, grávidas, afastados pelo INSS.

Para as rescisões serão pagas todas as verbas legais e mais um pacote de benefícios que foi oferecido de forma espontânea pela URBS, que concede além das verbas rescisórias, uma remuneração a cada dois anos trabalhados, R$ 600,00 no ticket e 24 meses de plano saúde. Além disso, será tentado judicialmente acordo para quitar as ações trabalhistas de insalubridade.

O impacto para a URBS das rescisões será de R$ 10 milhões com o pacote “conforto” e mais R$ 10 milhões em indenizações a serem quitadas, dessa forma, reduzindo passivo trabalhista e concedendo antecipadamente o benefício ao empregado.