- Atualizado há 34 segundos
A Comissão Processante da Câmara Municipal de Curitiba decidiu nesta quarta-feira (24), por unanimidade, dar continuidade ao processo que pode resultar na cassação do mandato do vereador Lórens Nogueira (PP), investigado por suposto envolvimento em um esquema de rachadinha. O relator do caso, vereador Da Costa (Pode), votou contra o pedido de arquivamento apresentado pela defesa. O parecer foi acompanhado pelo presidente da comissão, Serginho do Posto (PSD), e pela vereadora Meri Martins (Republicanos).
Com a decisão, o processo entra agora na fase de instrução, quando serão ouvidas testemunhas e analisadas as provas reunidas pela comissão. As primeiras oitivas estão marcadas para os dias 1º e 2 de julho. Já o depoimento de Lórens Nogueira está previsto, inicialmente, para o dia 6 de julho, às 8h30.
Para receber as principais informações do dia pelo WhatsApp entre no grupo do Portal Nosso Dia clicando aqui
No parecer, Da Costa afirmou que a defesa prévia apresentada pelo vereador cumpriu os requisitos formais, mas entendeu que os argumentos apresentados não são suficientes para encerrar o processo neste momento. Segundo o relator, ainda não cabe à comissão decidir se houve ou não quebra de decoro parlamentar. Essa análise deverá ocorrer somente após a produção de provas e a oitiva dos envolvidos.
Da Costa também rejeitou a alegação de que a denúncia estaria baseada apenas em informações anônimas. Conforme destacou, a representação cita depoimentos prestados durante a investigação do Ministério Público do Paraná, além de imagens obtidas com autorização judicial. A versão apresentada pela defesa, de que o vídeo divulgado registra apenas uma transação comercial regular, será analisada durante a fase de instrução.
Antes da sessão desta quarta-feira, a defesa de Lórens pediu o adiamento da reunião, alegando que o prazo entre a intimação e a análise do parecer teria sido insuficiente. O pedido, porém, foi negado pelo presidente da comissão, Serginho do Posto.
Na decisão, o vereador afirmou que a reunião tinha apenas o objetivo de analisar o parecer preliminar sobre o arquivamento ou prosseguimento da denúncia, sem produção de provas ou julgamento de mérito. Por isso, entendeu que não houve prejuízo ao direito de defesa.
Lórens Nogueira é alvo de uma representação apresentada pelos vereadores do Novo após a Operação Déjà-Vu, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do Paraná. A investigação apura um suposto esquema de rachadinha no gabinete do parlamentar.
Após parecer da Corregedoria apontando indícios suficientes para a apuração, o caso foi levado ao plenário da Câmara. Em 1º de julho, os vereadores aprovaram a abertura da Comissão Processante por 35 votos favoráveis e apenas um contrário, o do próprio Lórens.
Concluída a fase de instrução, a defesa ainda terá prazo para apresentar alegações finais. Na sequência, a comissão emitirá um parecer recomendando a cassação ou o arquivamento do caso. A decisão final caberá ao plenário da Câmara. Para que o mandato seja cassado, serão necessários os votos favoráveis de pelo menos dois terços dos vereadores da Casa.
