A Câmara Municipal de Curitiba aprovou nesta terça-feira (16), em primeiro turno, o projeto que estabelece diretrizes para ações voltadas ao fortalecimento dos valores cívicos e da convivência ética e cidadã na rede municipal de ensino.

A votação foi marcada por mais de três horas de discussão, manifestações contrárias de professores, representantes de sindicatos e integrantes da comunidade escolar, além da presença de apoiadores da proposta nas galerias do plenário. O texto foi aprovado por 23 votos favoráveis e 8 contrários.

Para receber as principais informações do dia pelo WhatsApp entre no grupo do Portal Nosso Dia clicando aqui

O texto aprovado é um substitutivo ao projeto original que previa a criação do Programa Municipal das Escolas Cívico-Militares.

A proposta prevê articulação entre as áreas da educação e da segurança pública, além da possibilidade de colaboração de profissionais das forças de segurança por meio de convênios ou instrumentos de cooperação. O texto também determina que eventual adesão das escolas dependerá de consulta pública obrigatória à comunidade escolar.

Entre os defensores da proposta, o vereador Guilherme Kilter (Novo), autor do substitutivo aprovado, afirmou que a adesão ao modelo não será obrigatória. “Quem não quiser colocar o filho na cívico-militar, não coloca. Vão ser 11 escolas. Tem consulta pública obrigatória em dois anos. Aí vocês votam se querem ou não. E, se não quiserem, não vai ser implementado”, declarou.

Os autores também argumentam que o projeto não cria automaticamente escolas cívico-militares e que qualquer implementação dependerá de regulamentação da Prefeitura, disponibilidade orçamentária e decisão da comunidade escolar.

Já a líder da oposição, Camilla Gonda (PSB), criticou a tramitação da proposta e defendeu que o texto fosse debatido por mais tempo antes da votação em plenário. “Para que um projeto seja verdadeiramente falado e discutido nesta Casa, ele precisa ser discutido com a população, com os professores e professoras, com os sindicatos, com a comunidade escolar, com os pais e mães”, afirmou.