- Atualizado há 1 ano
A criação do Polo Gastronômico da Avenida Iguaçu é mais uma proposta de lei que foi aprovada pela Câmara Municipal de Curitiba (CMC) nesta última segunda-feira (16) de trabalhos legislativos de 2024. Em primeiro turno, a matéria recebeu 26 votos “sim”, unanimidade em primeiro turno. O novo polo estará no trecho que compreende as ruas Buenos Aires e Dr. Alexandre Gutierrez, entre os bairros Rebouças e Batel.
O autor da matéria é Alexandre Leprevost (União), que defendeu que a avenida Iguaçu atualmente possui uma grande concentração de restaurantes e bares, sendo um importante polo gastronômico para a cidade. Segundo o vereador, o projeto tem o intuito de trazer e aumentar incentivos para os estabelecimentos que ali atuam, fomentando ainda mais a região.
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Com a criação do Polo da Avenida Iguaçu, o vereador pretende que a região cresça e se desenvolva a partir de ações que fomentem o livre trânsito de veículos e pedestres; a segurança local; a harmonia estética; a sinalização indicativa dos estabelecimentos participantes; a repressão ao comércio ambulante irregular; o fomento a apresentações musicais, poéticas e artísticas; a realização de festivais e encontros gastronômicos e culturais; além da melhoria da iluminação e calçadas.
Os polos gastronômicos são aglomerações urbanas, características por localizarem-se em locais de passagem comercial, capazes de promover a transformação para a expansão de produtos e serviços de natureza gastronômica, através da formação de parcerias, acordos e convênios, aumentando a condição de produção local, fortalecendo os agentes do setor e permitindo a qualificação permanente do segmento, em prol do crescimento econômico e social, assim como o fortalecimento da identidade local.
Esta definição consta no Plano Diretor de Curitiba. A legislação afirma que os polos podem receber incentivos como a flexibilização de projetos de caráter provisório com o uso do passeio público; a autorização simplificada para eventos, decorações temporárias e o fechamento de ruas em datas comemorativas; a realização de ações para qualificar os empreendedores; e o estudo para ampliar o acesso do transporte coletivo. O Plano Diretor também prevê que “caberá ao órgão municipal de planejamento urbano desenvolver projetos de qualificação urbana e paisagismo com o intuito de potencializar essas regiões, […] inclusive na possibilidade de divisão de custos”.
