O vereador de Curitiba, Eder Borges (PP), terá o mandato cassado em sessão na próxima segunda-feira (30). A decisão foi tomada pela Mesa Diretiva da Câmara Municipal de Curitiba (CMC) na manhã desta sexta-feira (27) e resta apenas a formalização.
A decisão foi tomada depois da chegada de uma denúncia anônima recebida pela CMC, que revelou que o vereador Eder Borges (PP) teria cometido um ato incompatível com o decoro parlamentar. A denúncia é que o vereador tem uma condenação por difamação transitada em julgado, ou seja, sem possibilidade de recurso.
"A mesa decidiu que ele tenha o mandato perdido e isso será feito na segunda-feira. Tudo foi feito da forma mais transparente possível. Recebemos a denúncia de um cidadão, em 25 de fevereiro, por haver essa condenação criminal sem possibilidade de recurso, antes do início do mandato dele como vereador. A corregedoria apurou os fatos e o Tribunal de Justiça do Paraná mandou documento sobre o trânsito em julgado", descreveu o Presidente da Câmara, o vereador Tico Kuzma.
Com os pareceres da Corregedoria e Conselho de Ética pela perda de mandato, a mesa Diretora decidiu por isso. "É uma obrigação da mesa, pelo trânsito e julgado, para que isso aconteça. O vereador perde também os direitos políticos e, na segunda-feira, será declarada a perda de mandato do vereador Éder Borges", explicou Kuzma.
O suplente de Borges é o Mestre Pop, que já exerceu o mandato de vereador em Curitiba e também já atuou em outros cargos públicos. "Dentro de nosso trabalho interno vamos chamar o suplente dentro do tempo de cinco dias úteis, conforme a Justiça Eleitoral", concluiu o presidente da Câmara.
O espaço para a defesa de Borges está aberto.
Condenação
Borges foi condenado pelo crime de difamação, conforme decisão da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Curitiba. Na ocasião, em 2016, ele fez uma publicação sobre a APP-Sindicato, que representa professores e funcionários de escolas públicas do Paraná. Na época, os estudantes secundaristas ocuparam diversas escolas em protesto contra a reforma do ensino médio proposta pelo governo Temer.
