- Atualizado há 7 meses
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Mesmo após a Justiça conceder reintegração de posse do prédio da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), os professores, ligados à APP Sindicato, passaram a madrugada desta terça-feira (4) ocupando as galerias da Casa. Segundo o sindicato, que mantém a greve dos trabalhadores, houve um acordo com a Polícia Militar (PM) e um Oficial de Justiça para que os manifestantes não fossem retirados neste momento.
São cerca de 150 manifestantes que ocupam a galeria e o prédio da ALEP, após a invasão ao local na tarde desta segunda-feira (3). A intenção dos manifestantes é pressionar os deputados estaduais a retirarem de pauta o projeto que cria o programa Parceiros da Escola, que terceiriza a gestão administrativa de 200 instituições de ensino do Paraná. Apesar do ato, a proposta foi aprovada em 1° turno pelos parlamentares, em sessão que aconteceu ontem de forma remota (online).
A decisão pela reintegração de posse saiu após a Procuradoria-Geral da Assembleia Legislativa ter ajuizado ação e ter conseguido uma liminar, expedida pela juíza da 5ª Vara da Fazenda Pública, Dra. Diele Denardin Zydek, determinando a imediata desocupação do prédio da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.
A Justiça deferiu também o auxílio da Polícia Militar, em caso de resistência ao cumprimento da ordem, recomendando que deverá se utilizar inicialmente e preferencialmente meios pacíficos de negociação para retirada dos invasores. Agora, os réus serão citados e podem oferecer resposta no prazo legal, com a advertência do artigo 344, do Código de Processo Civil.
Foram 39 votos favoráveis ao projeto e 13 contrários. A sessão foi marcada por muito barulho dos manifestantes, que ocuparam as galerias da ALEP. Na sessão extraordinária, recebeu emendas que foram encaminhadas à reunião extra da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no fim da tarde. Houve pedido de vista adiando a análise para esta terça-feira (4).O projeto volta à CCJ, às 13h30, e será item único nas três sessões plenárias do dia: uma ordinária, uma antecipada de quarta (5) e uma extraordinária, marcadas para começar 14h30. Saiba clicando aqui como votou cada deputado.
A presidente da APP Sindicato, Walkiria Olegário Mazeto, afirmou ao Portal Nosso Dia que a greve dos professores e a manifestação em frente a Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) estão mantidas, até que se esgotem os meio de evitar a aprovação final do projeto que prevê a terceirização da gestão administrativa das escolas públicas do Paraná.
“A greve continua, porque a tramitação na Alep não terminou. Continuamos pedindo a retirada do projeto e o debate com os professores. O fim da greve só vai ser avaliado em uma assembleia da categoria. Nós ficaremos aqui, um grupo passará a noite aqui na frente. Amanhã teremos ainda a chegada de novas caravanas”, disse a sindicalista.
Quem também falou ao Portal Nosso Dia foi o deputado Requião Filho (PT). O petista disse o projeto é tão ruim que precisou ser aprovado de forma remota. “É tão ruim que os deputados resolveram se esconder e fazer a sessão online. É uma vergonha para esta Casa fazer esse tipo de sessão online. Caso avance aqui, nós vamos buscar uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), porque o projeto é inconstitucional”, disse.
