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A Justiça do Paraná determinou, por meio de uma liminar emitida nesta semana, a suspensão da página no Instagram “salvandovidas.maringa”, que se dizia voltada para a proteção de animais abandonados. A medida se deu após uma ação ajuizada pelo Ministério Público do Paraná (MPPR), que aponta irregularidades constatadas na atuação do homem responsável pelo perfil.

De acordo com as investigações do MPPR, no período de 2021 a 2022, o investigado se intitulava uma liderança da organização “Santuário Salvando Vidas” e atuava nas redes sociais solicitando valores a título de doação para tratamentos de animais, especialmente cães e gatos. Para sensibilizar os seguidores para doações via pix ou “vaquinhas”, ele publicava vídeos e fotografias de animais em sofrimento.

No curso das apurações, entretanto, o MPPR pontuou que ficou demonstrado que a suposta ONG não conta com registro formal, tampouco apresenta prestação de contas dos valores arrecadados.

“Além disso, no local onde o requerido mantinha informalmente a entidade, foram encontrados animais em situação de maus-tratos (sem troca de água, higiene precária, falta de alimento e ração vencida, ausência de atendimento veterinário, animais sem vacinação, filhotes convivendo com animais grandes, ausência de castração, etc)”, informou o MPPR.

A liminar, expedida pela 7ª Vara Cível de Maringá, determinou que o investigado suspenda a conta nas redes sociais ou aplicativos de mensagem, sob pena de multa diária de R$ 500.

“Ele também fica impedido de receber qualquer doação de terceiros com o propósito de cuidados com animais, sendo possível a aplicação de multa equivalente ao dobro do valor recebido indevidamente. No mérito da ação civil, a Promotoria de Justiça requer a condenação do citado ao pagamento de dano moral ambiental coletivo em valor não inferior a R$ 300 mil, a serem destinados ao Fundo Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Maringá (Fundema)”, concluiu o MPPR.

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