- Atualizado há 2 anos
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O Dia de Combate à LGBTfobia poderá ser incluído no calendário oficial de Curitiba. É o que pretende um projeto de lei protocolado na Câmara Municipal no final do mês passado. Ao se propor a data, pretende-se conscientizar a população da capital acerca da discriminação motivada pelas diferentes identidades de gênero e orientações sexuais, além de coibir tais ações.
A ideia é que a data aconteça, anualmente, em 16 de junho, dia em que um passageiro da linha Santa Cândida – Capão Raso que foi assassinato quando tentava ajudar um casal que estava sendo vítima de ataques homofóbicos e transfóbicos dentro do ônibus. Oziel Branques dos Santos tinha apenas 40 anos. O caso repercutiu em plenário, quando foi sugerida à Prefeitura de Curitiba a mudança do nome da estação-tubo Maria Clara, localizada no Alto da Glória, na região onde aconteceu o crime.
Conforme o projeto de lei, no Dia de Combate à LGBTfobia, não só a memória de Oziel dos Santos será relembrada, mas o Poder Público Municipal deverá promover ações de conscientização, como eventos, campanhas e homenagens, visando estimular a adesão da sociedade para debater o tema. A redação também prevê a realização de convênios e parcerias com entidades públicas e privadas, a fim de cumprir o objetivo da lei.
“A população LGBTI+ passa diariamente por situações de violência que carregam em si uma cadeia de sofrimento, envolvendo e permeando núcleos familiares, amigos e pessoas aliadas que defendem as minorias. Observamos isso no caso de Oziel que, ao se posicionar contra o preconceito, foi brutalmente assassinado. A luta da comunidade LGBTI+ é a luta de toda a sociedade que valoriza a vida, o respeito, a dignidade e a cidadania. Enquanto minoria política, corpos dissidentes estão expostos a todo tipo de violência, tornando esse grupo alvo principal para agressores preconceituosos”, aponta o projeto.
Como argumento para propor a inclusão da data no calendário de Curitiba, o texto ainda resgata dados do Observatório de Mortes e Violências LGBTI+ no Brasil, cujo último dossiê divulgado apontou que a cada 38 horas uma pessoa LBGT morreu violentamente no país no ano passado. Foram registradas 230 mortes, sendo 184 assassinatos, 18 suicídios e 28 por outras causas. “É o país que mais assassina esta população no mundo”, diz o texto.
“Esses dados atestam que é preciso reforçar recorrentemente a conscientização e a punição contra agressores. O Dia de Combate à LGBTfobia entra nesse cenário como ferramenta de denúncia da violência sofrida por lésbicas, gays, bissexuais, travestis, mulheres e homens trans e pessoas não binárias. Mais do que colocar o holofote sobre a questão, enquanto sociedade temos a obrigação de debater sempre que possível e com seriedade as falhas do nosso sistema, pois se pessoas inocentes estão morrendo, há claramente um desvio moral de todos nós enquanto coletivo”, finaliza a justificativa. O projeto é uma iniciativa da vereadora Giorgia Prates – Mandata Preta (PT).
