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POLÍTICA

Câmara de Curitiba abre processo para apurar uso de carro oficial por assessor de vereador

Reportagem do Portal Nosso Dia flagrou um dos assessores do vereador Ezequias Barros (PMB) saindo de uma academia de musculação com o carro oficial da Câmara
Carro oficial da Câmara de Curitiba sendo usado para levar assessor parlamentar à academia, no feriado. Foto: Portal Nosso Dia
Reportagem do Portal Nosso Dia flagrou um dos assessores do vereador Ezequias Barros (PMB) saindo de uma academia de musculação com o carro oficial da Câmara

Especial Nosso Dia

13/06/23
às
12:34

- Atualizado há 2 anos

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Após o Portal Nosso Dia revelar o uso de um carro oficial da Câmara Municipal de Curitiba para fins pessoais por parte do assessor de um vereador, o Poder Legislativo municipal informou que instaurou um processo para apurar o caso. A reportagem registrou o momento em que um dos assessores do vereador Ezequias Barros (PMB) foi flagrado, na última quinta-feira (8), saindo de uma academia com o veículo, no bairro Fanny, em Curitiba.

Em nota, a Câmara afirmou que o caso foi “repassado à 1ª Vice-Corregedora, Vereadora Sargento Tânia Guerreiro, para análise dos atos em tese praticados e adoção das providências regimentais cabíveis”. Além disso, após citar a reportagem veiculada pelo Portal Nosso Dia nesta terça-feira (13), a Câmara afirmou que os veículos oficiais não devem ser utilizados para fins pessoais, apenas em serviço.

No registro feito pela reportagem, o assessor e a esposa aparecem usando trajes de academia e deixando o estabelecimento por volta das 13h do dia 8, feriado de Corpus Christi. O assessor negou que a prática seja ilegal e afirmou que, logo após, iria a um compromisso oficial do mandato. O vereador Ezequias Barros confirmou que o assessor estava na academia, mas que “chamou atenção para que isso não ocorra mais”. Ele também disse que se colocou à “disposição da presidência para esclarecimentos que forem necessários”.

O casal foi questionado sobre o uso do veículo Volkswagen Virtus, de placas BEF4A16, para fins particulares no feriado.

Argumentos

“O que vocês estão fazendo com o carro da Câmara aqui?”, questiona o jornalista. O assessor, após se identificar, afirma que seu carro pessoal está “estragado e sendo reformado”. “Hoje, estou usando o carro da Câmara porque tive que voltar para casa sem o carro”, completou ele. O assessor, então, sai do veículo e diz que está trabalhando, embora fosse feriado na capital paranaense. Ele também argumenta que sua conduta não é irregular e pede que o jornalista desligue a câmera. “Desliga a câmera e eu converso com você”, pede o assessor, seguido pela negativa do profissional da comunicação.

O assessor, então, admite que estava na academia e expõe que o vereador Ezequias Barros — que é pastor de uma igreja evangélica — não tem conhecimento da prática, dizendo que, logo depois, se encontraria com o parlamentar em um evento. “Se eu estou usando o carro para fins pessoais, para vir na academia e depois trabalhar, isso é irrelevante para mim. […] Hoje, é feriado e um dia que eu poderia estar em casa descansando”, completa ele antes de afirmar que está “em horário de almoço”.

Entre os argumentos, o assessor do vereador afirmou também que está lotado há sete anos no gabinete do vereador Ezequias Barros e disse que não costuma utilizar o carro oficial da Câmara Municipal de Curitiba para fins particulares. Há, porém, no Portal da Transparência, a informação de que ele pertence ao mandato do vereador Ezequias desde junho do ano passado.

Logo após os questionamentos do jornalista do Portal Nosso Dia, o assessor se despediu e voltou a embarcar no automóvel do Legislativo cujo uso deveria ser exclusivo para serviço.

Veículo oficial

Portal Nosso Dia apurou que o veículo utilizado pelo assessor percorreu pelo menos 4,9 mil quilômetros somente entre janeiro e abril deste ano. O gasto com combustível neste período passa dos R$ 3 mil. Apesar de estar sendo utilizado pelo assessor lotado no gabinete do vereador Ezequias Barros, consta no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Curitiba que o veículo é destinado para o uso de serviços gerais. O Legislativo disponibiliza veículos da categoria sedan, que são locados, para a utilização dos mandatos parlamentares. Eles têm a quilometragem e o consumo de combustível monitorados pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). 

Os mandatos, contudo, assinam um termo de responsabilidade ao receberem os carros e, no ato da assinatura, concordam em não permitirem “o uso do veículo para fins particular ou comercial, ou diverso do interesse público”. Além disso, o uso deve ser justificado. No ano passado, 25 vereadores utilizavam carros oficiais, enquanto 13 abriram mão do direito. Neste ano, porém, dos 38 mandatos, apenas 12 abdicaram do veículo.

De acordo com informações presentes no Portal da Transparência, a Câmara de Vereadores da capital paranaense dispõe de 33 automóveis, sendo quatro deles para uso de parlamentares específicos. O restante (29), porém, são apresentados como lotados no setor de “divisão de serviços gerais”.

Gastos

O carro utilizado pelo assessor soma, desde a data em que foi incorporado na Câmara (agosto de 2020), 24.457 quilômetros rodados. Essa quilometragem equivale a viajar do Oiapoque (AP) ao Chuí (RS) — extremos do Brasil — ao menos quatro vezes, considerando ida e volta. O gasto atribuído ao uso deste veículo em específico entre agosto de 2020 e abril de 2023 é de R$ 17,8 mil. O valor é quase o mesmo doado pelo assessor flagrado com o carro à campanha de Ezequias para deputado estadual, no ano passado, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Portal Nosso Dia também apurou que o veículo utilizado pelo assessor na quinta-feira (8) foi abastecido pelo menos cinco vezes em abril deste ano, o que totalizou R$ 1.111,99 somente em gasolina. Embora o carro seja destinado para uso em serviço, ele também foi abastecido em fins de semana. Ele é um dos seis assessores lotados no gabinete do vereador.

O que diz o vereador Ezequias

A reportagem questionou o vereador Ezequias Barros sobre o uso de carros oficiais para fins pessoais por parte de seu assessor. Ao Portal Nosso Dia, ele afirmou que soube do ocorrido após o próprio comissionado relatar o caso por meio de uma ligação telefônica, em decorrência da abordagem da reportagem.

“O carro dele realmente estava com problemas. […] Logo após [a saída da academia], ele foi entregar kits em comunidades terapêuticas. Não justifica estar na academia e já cobrei dele isso, mas ele estava saindo com a esposa para ajudar a entregar o material. Ele não tem usado o veículo fora do horário para estar em outros lugares a não ser no trabalho. Toda a equipe estava trabalhando na quinta-feira”, disse o vereador.

Ele também disse não concordar com o uso do carro oficial para ir à academia nem para quaisquer outros fins pessoais. “Chamei a atenção dos meus assessores para que usem o veículo somente para os serviços do gabinete”, acrescentou.

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