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O vereador Sidnei Toaldo (Avante) perdeu o mandato na Câmara Municipal de Curitiba após uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) que anulou os votos do PRD, partido pelo qual foi eleito em 2024, por fraude à cota de gênero nas eleições municipais.
Com a recontagem dos votos, Toninho da Farmácia retorna ao Legislativo. Atualmente filiado ao União Brasil, ele foi eleito pelo PSD nas últimas eleições.
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O retorno ocorre menos de um mês após Toninho perder o mandato em razão de outra decisão da Justiça Eleitoral, desta vez relacionada à anulação dos votos do PRTB por irregularidades na cota de gênero.
A Câmara foi comunicada oficialmente da mudança na última sexta-feira (12). Toninho da Farmácia já teve o diploma expedido pela Justiça Eleitoral, mas a data da posse ainda será definida pela Mesa Diretora.
Com a anulação dos votos do PRD, foi necessário refazer os cálculos dos quocientes eleitoral e partidário, o que alterou a distribuição das cadeiras na Câmara Municipal.
Sidnei Toaldo teve o mandato cassado pela primeira vez em outubro do ano passado pelo juiz eleitoral Fernando Augusto Fabrício de Melo, da 175ª Zona Eleitoral de Curitiba. A decisão, posteriormente mantida pelo TRE-PR, reconheceu fraude à cota de gênero na chapa do PRD nas eleições de 2024.
As ações foram movidas pela Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV) e pelo ex-vereador Dalton Borba (PDT). Os autores apontaram indícios de candidaturas fictícias de quatro mulheres registradas pelo partido apenas para cumprir a cota mínima de gênero exigida pela legislação eleitoral.
Entre os elementos considerados pela Justiça estão a baixa votação das candidatas e a padronização das prestações de contas, fatores que, segundo a acusação, indicariam o uso de candidaturas laranjas.
Esta é a segunda mudança na composição do Legislativo curitibano provocada por decisões da Justiça Eleitoral relacionadas às eleições de 2024. Em maio, Toninho da Farmácia (União Brasil) perdeu o mandato após a anulação dos votos do PRTB por fraude à cota de gênero. A irregularidade, porém, não envolvia o vereador nem o partido pelo qual ele foi eleito, o PSD. Na ocasião, a recontagem dos votos redistribuiu as cadeiras da Câmara e garantiu a posse de Mauro Bobato (PP).
Durante sessão da Câmara, Sidnei Toaldo lamentou a perda da vaga e afirmou que a decisão também afeta os eleitores que votaram nele. “Essa decisão alcança não apenas a minha pessoa, mas também os 6.659 eleitores que votaram na gente”, declarou.
Reeleito em 2024 com 6.659 votos, Toaldo estava em seu segundo mandato como vereador. Antes de assumir uma cadeira no Legislativo, atuou por décadas como assessor parlamentar.
Toninho da Farmácia reiniciará o quarto mandato no Legislativo curitibano. O parlamentar já havia sido eleito para os mandatos de 2013 a 2016, 2017 a 2020 e 2021 a 2024.