- Atualizado há 44 segundos
Um debate sobre a participação de vereadores em abordagens e operações da Prefeitura de Curitiba a moradores em situação de rua terminou com confusão, na tarde desta quarta-feira (24), na Câmara Municipal de Curitiba. A Comissão Especial da Casa que acompanha as ações voltadas a esta população não contestou portaria da Prefeitura de Curitiba que estabelece regras para os acompanhamentos às equipes da Fundação de Ação Social (FAS). A decisão gerou debate durante a reunião e terminou com protestos de representantes da população em situação de rua presentes na sala, que queriam ter cinco minutos de fala.
A autorização segue uma portaria elaborada pela Prefeitura de Curitiba e pela FAS, que estabelece orientações para a participação dos parlamentares nas ações de campo. O tema provocou divergências entre os vereadores. Uma representante dos moradores de rua pediu a palavra, mas o vereador Guilherme Kilter (Novo), presidente da Comissão, encerrou a reunião, o que gerou a confusão. (Saiba o posicionamento do vereador e da Câmara mais abaixo)
Para receber as principais informações do dia pelo WhatsApp entre no grupo do Portal Nosso Dia clicando aqui
A vereadora Vanda de Assis (PT) criticou a medida e afirmou que o texto aprovado não contempla sugestões apresentadas por seu mandato após diálogo com profissionais da assistência social e pessoas em situação de rua. A proposta protocolada buscava adequar a regulamentação às normas de direitos humanos e às legislações que tratam da política pública para essa população. “A gente trouxe uma proposta para dialogar com a portaria do prefeito e modificá-la, deixando dentro do que é legal, respeitando os direitos humanos, a Constituição e as portarias que tratam da população em situação de rua”, afirmou.
Assista ao vídeo:
A parlamentar também questionou a atuação de alguns vereadores na comissão. “Para esse grupo está tudo certo que tenha vereadores pressionando tanto a população em situação de rua quanto as equipes técnicas e educadores que fazem a abordagem. Parece que querem dizer como a equipe deve trabalhar e como a população deve ser tratada”, declarou.
Protesto durante a reunião
A sessão também foi marcada por um momento de tensão após uma representante da população em situação de rua ter o pedido para falar durante a reunião negado pela presidência da comissão. De acordo com Vanda de Assis, a manifestação que ocorreu em seguida foi uma reação à decisão. “Quando foi pedido o direito da palavra para uma representante da população em situação de rua, a comissão negou. Ela decidiu se manifestar da plenária onde estava sentada. Não agrediu ninguém, não ameaçou ninguém, apenas verbalizou o que pensa dessa comissão”, disse.
Ao Portal Nosso Dia, Kilter afirmou que o regimento prevê que é da competência dele, como presidente, dar a palavra ou não a quem quer que seja, a depender do tema em pauta. Ele confirmou que a portaria já está valendo com a deliberação favorável da Comissão Especial.
A Câmara de Curitiba encaminhou o seguinte posicionamento ao Portal Nosso Dia:
Em relação à reunião da Comissão Especial para Superação da Situação de Rua, realizada nesta quarta-feira (24), a Câmara Municipal de Curitiba informa que:
Durante a reunião, houve manifestação por parte de pessoas ligadas ao Movimento Nacional da População de Rua, após o presidente do colegiado, vereador Guilherme Kilter (Novo), entender que a reunião de hoje não era o momento adequado para participações externas. O pedido de abertura de fala foi feito pela vereadora Vanda de Assis (PT). Kilter chegou a sugerir que fosse realizada uma audiência pública com essa finalidade. As manifestações, contudo, não impediram a continuidade dos trabalhos.
Em relação à participação dos vereadores nas abordagens, a Câmara informou que foi lida a Portaria baixada pela Prefeitura de Curitiba que estabelece condições técnicas para a participação dos parlamentares. Ainda segundo a Câmara, a validade da Portaria não depende de aprovação formal da Comissão Especial, pois é um ato do Poder Executivo. O vereador Guilherme Kilter afirmou que entende que a Portaria não impede o trabalho de fiscalização dos vereadores, apenas estabelece critérios de forma a resguardar direitos e a segurança de todos os envolvidos (população em situação de rua, servidores públicos e vereadores). Não houve, durante a reunião, contestação dos parlamentares em relação à Portaria, de acordo com a Câmara.
