- Atualizado há 12 meses
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Após a invasão a uma fazenda por indígenas em Terra Roxa, no Oeste do Paraná, e o reforço de policiamento por parte do Governo do Estado, o deputado estadual Renato Freitas (PT) afirmou que o grupo está sendo atacado por fazendeiros e está acuado com a presença policial. Segundo Freitas, o território, ocupado por povos da etnia Avá-Guarani, está sob ataque de fazendeiros desde o dia 13 de julho. Os indígenas reivindicam direito a 36 mil hectares de terra nos municípios de Guaíra e Terra Roxa.
Na segunda-feira (15), Freitas acionou Ministérios, Secretarias, além de outros órgãos da Justiça para assegurar os direitos indígenas na região. Entre os órgãos provocados pelo mandato estão o Ministérios dos Povos Indígenas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a FUNAI.
Segundo relato de lideranças da comunidade, “fazendeiros armados usaram retroescavadeiras para destruir as áreas ocupadas e construíram obstáculos para impedir o acesso às regiões de retomada”. Os indígenas denunciam ainda que os acampamentos foram incendiados, deixando famílias desabrigadas.
No ofício encaminhado às autoridades, o deputado solicita reforços da Força Nacional na região e a criação de uma Comissão Permanente de Acompanhamento dos Conflitos em Guaíra. “É fundamental nesse momento proteger a vida das pessoas que estão sendo atacadas por reivindicar seus direitos históricos”, afirmou o deputado Renato Freitas, presidente da Comissão de Igualdade Racial da Assembleia do Paraná.
Os indígenas Avá-Guarani ocupam há uma semana a Aldeia Fazenda Brilhante, em Terra Roxa. Já em Guaíra, a área de retomada fica na região da Pedreira, chamada de Aldeia de Taturi. “Temos que estar sempre atentos porque corremos o risco de ser atacados a qualquer momento”, alertou o líder indígena Okaju Karai.
No Paraná, o deputado Renato Freitas também acionou o Ministério Público, a Secretaria de Segurança Pública, a Secretaria da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, a Procuradoria-Geral do Estado, a Defensoria Pública da União, a Comissão de Soluções Fundiárias do TJPR, o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos, o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de justiça de Proteção aos Direitos Humanos, além das Prefeituras de Guaíra e Terra Roxa.
Uma equipe com membros do Ministério dos Povos Indígenas, da Funai e do Ministério dos Direitos Humanos se desloca nesta terça-feira até a região em conflito.
A Terra Indígena Guasu Gavirá é um território que abrange três municípios: Terra Roxa, Guaíra e Altônia, no Paraná. Nesse espaço vivem em torno de 1.300 membros do povo Avá-Guarani, em 30 aldeamentos. Entre os ocupantes não indígenas conhecidos estão a Itaipu Binacional, o Município de Guaíra e Wanda Inês Riedi, diretora da empresa I. Riedi, um dos 100 maiores conglomerados do agronegócio brasileiro em 2020.
Em abril de 2023, a nova presidenta da Funai, Joenia Wapichana, publicou a Portaria nº 637 restaurando o status de Terra Indígena delimitada para a Guasu Guavirá. A delimitação do território havia sido retirada no governo Bolsonaro.
Em relatório produzido pelos indígenas da Tekoha Guasu Ocoy/Jacutinga foram listados, além da falta de segurança do território e perseguição jurídica, a ausência total de saneamento básico; falta de acesso à energia elétrica; falta de acesso à Saúde Especial Indígena e à Educação Escolar Indígena.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública vai reforçar o policiamento em Terra Roxa, na região Oeste do Estado. Nos últimos dias houve invasão a uma propriedade privada por indígenas e protestos em relação a conflitos fundiários. A fazenda fica próxima a uma área demarcada de responsabilidade da União.
O secretário da Segurança Pública, Hudson Leôncio Teixeira, vai participar de uma reunião nesta quarta-feira (17) na cidade sobre a situação. O encontro deve reunir também representantes da Funai, Incra, Justiça Federal, Polícia Federal, Batalhão de Fronteira, Prefeitura de Terra Roxa, Ministério Público, sociedade civil e outros órgãos que estão debruçados na questão.
“Eu tenho certeza que vamos resolver isso com muito diálogo, com muita negociação. Existe uma tensão evidente na região. A responsabilidade da área não é do Estado, mas o governador Ratinho Junior determinou um reforço no policiamento para que não tenhamos nenhum episódio de violência”, afirmou Teixeira.
Nesta terça-feira (16) houve um protesto solicitando o fim da invasão da fazenda. A Polícia Militar já está trabalhando para assegurar a segurança da região.
