Após dois meses, a Justiça do Paraná autorizou, nesta sexta-feira (28), a retomada da oferta de serviços de carona com saída e chegada para o estado pela BlaBlaCar. A decisão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná revoga a liminar que havia suspendido a atividade.

A interrupção dos serviços, em vigor desde 30 de dezembro de 2024, ocorreu em cumprimento a uma decisão judicial baseada em uma interpretação do modelo de carona. A ação havia sido movida pela FEPASC (Federação das Empresas de Transporte de Passageiros dos Estados do Paraná e Santa Catarina) e pelo RODOPAR (Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Paraná).

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O tribunal destacou que “é evidente que a BlaBlaCar não presta serviços de transporte público intermunicipal, mas sim opera uma plataforma digital que conecta pessoas para compartilhar viagens a partir de caronas solidárias. A empresa sequer possui veículos próprios destinados a oferecer carona, apenas intermedia o contato entre pessoas que se deslocam cotidianamente com aqueles que necessitam do serviço de carona, estabelecendo regras claras como garantia de que o serviço de quem oferece carona não tenha caráter lucrativo”.

“A Justiça acerta ao reconhecer as robustas evidências apresentadas pela BlaBlaCar ao longo do processo, que confirmam a legalidade do modelo de carona adotado pela plataforma no Brasil e em outros 20 países. Agradecemos o apoio dos nossos 2 milhões de usuários no Paraná, que durante todo o período de suspensão se manifestaram quase diariamente nas redes sociais e em nossos canais de atendimento, pedindo o retorno da oferta de caronas no estado”, afirmou Tatiana Mattos, diretora-geral da BlaBlaCar no Brasil.

Segundo a empresa, a medida é recebida com alívio pela comunidade da BlaBlaCar no Paraná. “Para muitos usuários, a carona solidária não é apenas uma opção conveniente, mas também a única alternativa viável de viagem. Atualmente, quase 1.000 rotas disponibilizadas pela BlaBlaCar no estado não possuem cobertura por outros meios de transporte, reforçando a relevância dessa atividade para a inclusão e conectividade no estado”, diz a BlaBlaCar.

Nos autos do processo, a defesa da BlaBlaCar destacou que a liminar contrariava precedentes de outros tribunais estaduais, gerando insegurança jurídica, e divergia da posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tem reiterado a diferença entre caronas solidárias e serviços comerciais de transporte.

A BlaBlaCar é líder global em viagens compartilhadas, com mais de 110 milhões de membros em 21 países, incluindo 20 milhões no Brasil. A plataforma utiliza tecnologia avançada para otimizar viagens, permitindo que condutores que já fariam uma viagem compartilhem seus trajetos com caronistas interessados em dividir os custos.

Em uma viagem com a BlaBlaCar, as pessoas compartilham apenas os custos específicos daquela viagem, como combustível e pedágios, sempre dentro dos limites estabelecidos pela plataforma. Qualquer violação dessas regras resulta na suspensão do usuário, conforme descrito nos Termos e Condições aceitos por todos ao se cadastrarem.