O vereador Leonidas Dias (Podemos) apresentou um projeto de lei para criar o Conselho Tutelar de Proteção às Pessoas Idosas em Curitiba. A proposta visa garantir o cumprimento dos direitos previstos no Estatuto da Pessoa Idosa no âmbito municipal, promovendo um atendimento integral aos idosos. Desde 2010, a população de Curitiba envelhece em ritmo intenso, segundo o Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Naquele ano eram 225.333 pessoas com 60 anos de idade ou mais. A proporção era de 12,86% — quase 13 de cada 100 pessoas eram idosas. No estudo de 2022, no entanto, a população idosa cresceu expressivamente, em 42,76%, passando para 321.677 pessoas idosas — ou 18,14%, o equivalente a 18 de cada 100 moradores da cidade.

“Com o envelhecimento da população, é essencial que tenhamos mecanismos municipais que assegurem a dignidade e o bem-estar dessa parcela da sociedade”, destacou o vereador Leonidas Dias. “A ideia do Conselho Tutelar é ter um formato próximo, mais ou menos, do que o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente. Mas nesse caso, se aprovado na Câmara Municipal e sancionado pelo prefeito, a administração pública teria administração na questão do Conselho, mas ele, obviamente, com representação popular, elegendo cinco membros eleitos pela população com a previsão de um mandato de quatro anos.”

A criação do Conselho Tutelar de Proteção às Pessoas Idosas é vista como um passo importante para garantir a proteção e o bem-estar dos idosos em Curitiba. A iniciativa é fundamentada na necessidade de proteger e garantir o direito dos idosos, que têm se tornado cada vez mais vulneráveis à violência.

O projeto de lei agora segue para análise na Câmara Municipal de Curitiba. Se aprovado, será encaminhado para sanção do prefeito. O vereador Leonidas Dias também planeja apresentar a proposta a outros municípios do estado do Paraná. “É fundamental que tenhamos políticas públicas eficazes para proteger os direitos dos idosos”, destacou o vereador.