O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (14) o decreto 12.816/2022 que institui o calendário oficial de 2023. Ele estabelece os feriados e os dias de recesso e ponto facultativo para os órgãos e entidades da administração direta, autárquica e funcional do Poder Executivo. Muitos feriados neste ano vão cair na quinta-feira.

Os feriados declarados em leis municipais serão observados pelos responsáveis pelas pastas nas suas respectivas localidades. Caberá aos titulares dos órgãos do Poder Executivo observar o funcionamento dos serviços essenciais para a população, que não serão interrompidos.

Ao todo, o calendário prevê 12 datas especiais:

• 1º de janeiro – domingo – (Confraternização Universal, feriado nacional);
• 20, 21 e 22 de fevereiro -segunda, terça e quarta-feira – (Carnaval – ponto facultativo);
• 6 e 7 de abril – quinta e sexta-feira – (ponto facultativo e Paixão de Cristo, feriado nacional);
• 21 de abril – sexta-feira – (Tiradentes, feriado nacional, e ponto facultativo); 1º de maio- segunda-feira (Dia do Trabalho, feriado nacional);
• 8 e 9 de junho – quinta e sexta-feira – (Corpus Christi e ponto facultativo);
• 7 e 8 de setembro – quinta e sexta-feira – (Dia da Independência, feriado nacional, e ponto facultativo);
• 12 e 13 de outubro – quinta e sexta-feira – (Nossa Senhora Aparecida, feriado nacional, e ponto facultativo);
• 2 e 3 de novembro – quinta e sexta-feira – (Finados, feriado nacional, e ponto facultativo);
• 15 de novembro – quarta-feira (Proclamação da República, feriado nacional);
• 25 de dezembro – segunda-feira (Natal, feriado nacional); e de 22 a 31 de dezembro (recesso).