As cidades de Matinhos e Guaratuba, no Litoral do Paraná, têm leis que proíbem a circulação de cães na areia, enquanto Pontal do Paraná não. Uma sugestão ao Governo do Paraná, feita pela Federação das Empresas de Hospedagem, Gastronomia, Entretenimento, Lazer e Similares do Estado do Paraná (Feturismo), quer que a medida tenha valor para todo o litoral paranaense. A entidade quer que o Paraná adote a Bandeira Azul na orla, selo ambiental internacional concedido às praias que cumprem determinados critérios.

Além da questão da proibição dos cães nas areias, a Bandeira Azul estabelece outras medidas que relacionados à qualidade da água, educação ambiental, segurança e gestão ambiental. Outro ponto de destaque é a proibição de caixas de som na praia, um problema relatado por muitos frequentadores, quando o vizinho de areia chega com o volume nas alturas, não respeitando a privacidade do próximo.

No pedido ao Governo do Paraná, a Feturismo salienta os seguintes pontos:
-Respeite a vegetação de restinga e utilize as passarelas de acesso à praia;

• Separe seu lixo e utilize as lixeiras da praia;
• Deixe seu animal doméstico em casa, pois é proibida a sua presença na praia;
• Aproveite a natureza, mas trate-a com respeito;
• Denuncie o mau uso da praia e de seus equipamentos para os responsáveis locais: FAMAB e SETUR;
• Siga o Código de Conduta das Praias: Proibido animais domésticos, Proibido acampar, Proibido fogueiras, churrasqueiras e similares, Proibido acesso de veículos, Proibida emissão de poluentes e dejeto.
• Proibido embarcações a motor (a menos de 200 m da praia, Lei nº 9.537/97), Atividades esportivas na faixa de areia: permitidas somente após às 18h, Proibida a entrega de folhetos e similares, Proibida a reserva de espaço físico na faixa de areia, Proibido o uso de caixas de som, alto-falantes ou similares que causem perturbação ao sossego público, Embarque e desembarque de equipamentos náuticos proibido entre 09h e 19h e somente no local indicado.

Com relação à proibição de cães, as cidades de Guaratuba e Matinhos têm lei que não permite a circulação deles na areia, enquanto em Pontal do Paraná é permitido, mas não recomendado. A prefeitura da cidade salienta a necessidade de retirada de fezes e também uso de coleira nos animais.

Sobre as caixas de som, o que existe é a lei de perturbação de sossego, sem uma legislação específica nos municípios litorâneos com relação à proibição de caixas de som.

Pedido da Feturismo

Com relação à Bandeira Azul, a Feturismo salienta no pedido a importância do selo Bandeira Azul para dar ainda mais ênfase na qualidade das praias do Paraná. “O Bandeira Azul é um selo ambiental internacional concedido às praias que cumprem critérios relacionados à qualidade da água, educação ambiental, segurança e gestão ambiental. Este selo garante que os usuários das praias visitem um ambiente limpo, seguro, com qualidade de água e com serviços e infraestruturas adequadas. O seu eixo central é compatibilizar a preservação dos ecossistemas e a educação ambiental para um turismo mais sustentável”, afirma a entidade.