- Atualizado há 4 anos
Sem aumento real no salário, os guardas municipais de Curitiba anunciaram que estão em estado de greve, a partir desta quarta-feira (9). Segundo a categoria, desde 2017, acontece um congelamento do plano de carreira dos servidores da Guarda Municipal, sem ganhos e/ou reajustes reais. A Prefeitura de Curitiba rebateu a informação e disse não ter sido notificada sobre o estado de greve.
De acordo com os guardas municipais, o plano de carreira da categoria está congelada desde 2017. “Nossa categoria está há 6 anos com o plano de carreira congelado. Na prática, estamos todos esses anos sem ganho real nenhum. Além disso, entre os pisos de carreira médio, o da Prefeitura de Curitiba é um dos menores, não chega a dois salários mínimos. Somado a isso, apenas a gratificação de segurança. Um piso muito reduzido”, disse a presidente do Sindicato dos Servidores da GM de Curitiba (Sigmuc), Rejane Soldani, em entrevista ao Portal Nosso Dia.
Diante disso, o Sindicato tem se mobilizado para uma negociação. Ontem, se reuniu com o presidente da Câmara Municipal de Curitiba, Tico Kuzma, e hoje com a Prefeitura de Curitiba. No entanto, a conversa entre o Sigmuc e a Secretaria Municipal de Recursos Humanos e Gestão de Pessoas não teve uma boa resolutiva, segundo Rejane.
“Ao invés de acontecer um debate com a categoria, uma negociação, fomos surpreendidos por mais ataques. Uma proposta de crescimento a cada oito anos, em alguns casos chega a dez anos, e adotando uma metodologia que vai ser aplicada às demais carreiras do funcionalismo público. Eu tenho um profundo respeito pelas demais carreiras, ser a Guarda Municipal é uma carreira policial, da segurança pública. Ou seja, uma atividade que não pode ter o mesmo tratamento de servidor que trabalha em uma repartição pública. Nós temos risco de morte e enfrentamos péssimas condições de trabalho. Não é privilégio, é um trabalho diferenciado”, criticou.
Atualmente, Curitiba tem 1.491 guardas municipais exercendo o policiamento ostensivo e preventivo da capital.
De acordo com Rejane, mesmo sem reajuste salarial real, a Guarda Municipal assumiu outras atribuições. “Passamos a fazer policiamento de trânsito, fiscalização de medidas protetivas da Lei Maria da Penha, também o policiamento da Linha Verde, que era uma área onde a Polícia Rodoviária atuava”, disse ela. “Esse aumento de função não nos trouxe qualquer contrapartida financeira”, completa Rejane do Sigmuc.
O Sigmuc criticou as negociações com a Prefeitura de Curitiba e afirmou que ‘um guarda municipal em início de carreira acaba por receber de remuneração menos que R$ 2.300, um dos piores vencimentos de Curitiba’.
Na nota à imprensa, a categoria diz: “Segundo a nota da Prefeitura de Curitiba, o vencimento bruto de um GM da capital corresponde há R$ 3.403,74, já incluindo a gratificação de segurança de 50%, sendo maior que o correspondente à Guarda Municipal de São José dos Pinhais. Ocorre que um GM de início de carreira da GMSJP o vencimento corresponde a R$ 7.449,36, mais que o dobro de Curitiba. Na Guarda Municipal de Pinhais, o rendimento bruto corresponde a R$ 6.950,33, mais que o dobro de Curitiba. Já em Colombo, com um efetivo de 17 agentes e sem o uso de armas de fogo, o rendimento bruto é de R$ 7.188,89, muito superior aos dos guardas municipais da capital em mesmas condições. Desta forma, nota-se que a administração visa desinformar a sociedade e a imprensa com dados que não condizem com a realidade. O fato é que Curitiba presta a pior remuneração aos seus profissionais”.
Diante disso, a categoria afirma que está em estado de greve, até que consiga negociar efetivamente com a Prefeitura de Curitiba.
Do outro lado, a Prefeitura de Curitiba informou que não foi notificada sobre o estado de greve dos servidores da Guarda Municipal. Procurada pelo Portal Nosso Dia, a prefeitura emitiu a seguinte nota:
“Não houve paralisação dos serviços e o atendimento segue normal. O projeto para o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores da Guarda Municipal ainda não foi encaminhado ao Legislativo. Nesta segunda-feira (7) houve reunião para tratar de linhas gerais dos projetos que serão encaminhados à Câmara Municipal, mas a carreira de Guarda Municipal tem particularidades que serão detalhadas no projeto de lei. Até o momento o único projeto encaminhado ao Legislativo foi o que compreende os servidores vinculados à Lei 11.000/2004, que abrange 125 cargos dos grupos ocupacionais básico, médio e superior. A Secretaria de Administração, Gestão de Pessoal e Tecnologia da Informação (Smap) ressalta que a remuneração inicial dos guardas municipais da capital é de R$ 3.403,74, uma vez que todos recebem 50% de gratificação sobre o vencimento básico. A remuneração dos guardas é maior do que a dos profissionais ligados às carreiras de nível médio, que têm vencimento básico inicial de R$ 1.991,66. A remuneração inicial dos guardas de Curitiba é maior do que a dos guardas de municípios como Pinhais, São José dos Pinhais e Colombo”.
