- Atualizado há 4 anos
Dois meses após o início de aplicação da nova alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), diversos consumidores do Paraná ainda não sentiram os efeitos da redução nas contas de telefonia móvel. Isso porque a maior parte das empresas promete encerrar o repasse até o fim do mês de novembro.
Nesta terça-feira (30), por exemplo, a Oi emitiu comunicado aos clientes informando um reajuste, o que causou surpresa aos clientes. Segundo a empresa, o repasse do ICMS será repassado integralmente, mas o momento coincide com o reajuste anual.
“Mas isso é necessário? Sim, e vamos explicar o motivo. A Oi trabalha para garantir a qualidade do seu serviço e atendimento 24 horas por dia, 7 dias por semana. Isso exige um investimento alto que é impactado pela inflação. Não se preocupe: o valor final da sua conta permanecerá o mesmo. Isso acontece porque o índice inflacionário esse ano é superior à redução de ICMS. Mas, entendendo o momento atual, a Oi aplicará um valor de reajuste menor do que poderia aplicar, eliminando o aumento no valor da sua conta”, diz o comunicado.
No Paraná, a redução da alíquota foi de 29% para 18%, como determinado em lei federal.
O Nosso Dia também consultou as demais empresas sobre o atual status de aplicação.
A Tim afirma, em nota, que a redução da carga tributária dos serviços de telecomunicações é uma medida de grande relevância para os consumidores e para o setor. Segundo a empresa, os efeitos são necessariamente aplicados em fases.
“Desde o mês de agosto, já são ofertados, nas lojas e no site da empresa, novos planos comerciais com o desconto, além de benefícios adicionais. A redução na fatura dos clientes de planos pós-pagos está sendo aplicada por ciclos de faturamento e será finalizada até o mês de novembro. Os clientes de planos pré-pagos já se beneficiam nas recargas feitas desde agosto com o incremento de franquia”, diz a empresa.
De acordo com a Tim, aos clientes para quais não foi possível aplicar nas faturas a redução de forma imediata, compensações serão realizadas.
A Vivo também reforça que a redução da carga tributária do ICMS será repassada ao consumidor. O desenvolvimento técnico de múltiplos sistemas e com processamento plano a plano, teve início em julho, assim que os primeiros estados realizaram a divulgação das novas alíquotas.
“Dentro deste cenário, até setembro aproximadamente 80% dos clientes já deverão ser impactados com a redução dos valores em sistema, mantendo-se o processamento do ajuste na fatura até o limite do mês de novembro. Desde o início de agosto, os clientes já podem adquirir ou migrar para os planos com redução de carga tributária, se desejarem”, informa.
Adicionalmente, segundo a empresa, serão feitas compensações dos valores referentes à redução dos preços que não puderam ser feitos de forma imediata. A empresa enxerga que a redução do preço na fatura traz benefícios reais ao usuário e, por isso, tem focado seus esforços nessa medida.
Por fim, a Claro diz que a complexidade das adaptações sistêmicas necessárias e os diferentes tempos de adesão dos Estados exigiram um grande esforço e um período de transição, que está próximo da conclusão.
“Clientes já começaram a ter a redução do Imposto repassada e, entre setembro e novembro, receberão desconto retroativo referente ao período de ajustes nos sistemas. Inicialmente, à medida que os Estados aderiram à mudança, foi implementada a redução da alíquota do ICMS. Nesta etapa também começou o ajuste dos sistemas para possibilitar a revisão dos preços com as novas alíquotas. Em paralelo, teve início o processo de repasse da redução do ICMS.
Primeiramente, a partir de julho, o repasse foi feito para serviços de menor complexidade sistêmica. E, em setembro, concluiremos o repasse para os demais serviços. Por fim, será feito o ressarcimento do valor referente à redução relativa aos serviços em que não foi possível o repasse imediato. Nestes casos, o ressarcimento será feito de setembro a novembro, dependendo do ciclo de vencimento da fatura. Esta etapa exige um desenvolvimento de sistema específico que também demanda tempo”, completa a empresa.
