- Atualizado há 2 anos
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O contrato para a estruturação e modelagem do projeto da nova concessão do transporte coletivo de Curitiba, que prevê a modernização do sistema, a reestruturação dos serviços de mobilidade da Rede Integrada de Transporte e a descarbonização gradual da frota, foi assinado na tarde desta sexta-feira (27) pela Prefeitra de Curitiba e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES).
Segundo o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, a assinatura do contrato vai além da atual gestão, pensando no futuro da cidade. “Para nós é muito bom contar com o BNDES para o contrato de estruturação, com apoio de URBS, IPPUC e Prefeitura de Curitiba. Isso é para além da nossa gestão, já para os próximos prefeitos ou prefeitas. O contrato expira em 2025, um ano depois que eu deixar a Prefeitura, então desde já estamos pensando em fazer de Curitiba o melhor transporte coletivo do sul do mundo, embarcando de vez na ideia da eletromobilidade”, afirmou.
Questionado pelo Portal Nosso Dia, o prefeito confirmou a manutenção e até expansão da rede integrada do transporte coletivo entre Curitiba e as cidades da Região Metropolitana (RMC). “Desconheço a ideia de um transporte desintegrado. Não tem cabimento retroceder. Temos que avançar cada vez mais para que Curitiba e as cidades metropolitanas sejam servidas por uma rede única e integrada do transporte coletivo”, disse.
Também esteve presente na assinatura do contrato o vice-prefeito de Curitiba e secretário estadual de Cidades, Eduardo Pimentel, que ressaltou ao Nosso Dia a importância de se buscar um novo contrato que mantenha uma tarifa justa para o transporte coletivo. “O trabalho é para manter sempre a tarifa justa. Nós temos essa responsabilidade e por isso há o subsidio estadual e municipal, pedindo ajuda também ao governo federal para manter a saúde financeira do transporte coletivo. O mais importante é que a Prefeitura de Curitiba mostra que quer transparência e tempo para um novo edital”, destacou.
O novo modelo de concessão, que deve entrar em vigor em 2026, será o primeiro do País a ser elaborado de forma estruturada, já na sua origem, para reduzir a emissão de gases do efeito estufa com mudança na matriz energética. A meta é que 33% da frota de ônibus de Curitiba seja formada por veículos zero emissões até 2030, percentual que alcançará 100% em 2050.
O contrato, assinado pela Urbanização de Curitiba (Urbs) representando a Prefeitura, e o BNDES, tem valor de R$ 10 milhões e prazo de 36 meses. A parceria envolve desde diagnósticos e estudos preliminares até o preparo para a licitação.
Neste processo estão a elaboração de diagnóstico e reestruturação da rede integrada de transporte, estudo de demanda, avaliação ambiental, econômico-financeira, jurídica e institucional para a concessão, estudo de engenharia e técnico-operacional, proposição de modelo de concessão e ainda a criação de regras sobre integração com outros modais alinhados com as metas de descarbonização definidas no Plano de Ação Climática de Curitiba (PlanClima).
A intenção é que o edital de nova concessão esteja pronto no primeiro semestre de 2025. O atual contrato, assinado em setembro de 2010, tem validade de 15 anos.
No edital será definido o novo modelo de negócio do sistema, com regras de atuação, integração, investimentos, remuneração, garantias e prazo da concessão do transporte coletivo.
“Temos o compromisso de estruturar um novo sistema de mobilidade sustentável, inclusivo, integrado para atrair mais passageiros, melhorar o serviço prestado à população, integrá-lo com outros modais e com mudança na matriz energética. Serão dois anos de trabalho intenso que já contemplarão, por exemplo, novas tecnologias, novas formas de pagamento, melhor dimensionamento da rede e da frota”, disse Ogeny Pedro Maia Neto, presidente da Urbs.
Na avaliação da superintendente da Área de Estruturação de Projetos do BNDES, Luciene Machado, o projeto de Curitiba tem potencial de ser emblemático e transformador para o movimento crescente de migração de frota para tecnologias de zero emissão em curso no Brasil.
“O porte da iniciativa, a reconhecida expertise de Curitiba no pioneirismo em projetos de mobilidade urbana e o momento atual de renovação contribuirão para o sucesso do projeto”, completou a superintendente.
“É muito oportuna a estatégia da capital paranaense de se preparar com um prazo de dois anos antes do fim do contrato. Não tenho dúvida que essa estruturação em parceria significará também melhores condições de financiabilidade para o projeto de concessão”, acrescentou Luciene Machado.
Reconhecida pela inovação no transporte coletivo e em soluções de mobilidade, Curitiba tem um dos sistemas de transporte coletivo mais integrados do País.
Dos 15 milhões de passageiros por mês que utilizam o transporte da capital, 3,2 milhões são da Região Metropolitana, que entram no sistema sem ter que pagar uma nova passagem. São 22 terminais de integração, 244 linhas urbanas, 62 linhas metropolitanas que integram com o sistema e três linhas mistas (urbanas e metropolitanas). A frota é de 1,1 mil ônibus.
“A nova concessão será uma oportunidade efetiva para elevarmos o patamar da Rede Integrada de Transporte. O suporte do BNDES irá garantir a possibilidade à ampla concorrência, abrindo portas para novas tecnologias de transporte, nacionais e internacionais. Sabemos que o planejamento define a qualidade e a vida da população de uma cidade”, afirmou o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) e secretário do Governo Municipal, Luiz Fernando Jamur.
Ele citou o volume robusto de investimentos que o municipio vem aplicando no transporte coletivo. “São quase R$ 2 bilhões em projetos como o do Novo Inter 2 e do Eixo Leste-Oeste, com financiamento do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) e do NDB (New Development Bank)”, lembrou.
Um dos desafios da nova concessão é aumentar a participação dos ônibus no deslocamento da população. O fluxo de passageiros teve queda de 30% nos últimos dez anos, processo que se agravou com a pandemia de covid-19. “A ideia é traçar cenários ambiciosos para a reversão do contexto atual, com a busca por novas alternativas, ainda mais inovadoras e sustentáveis”, lembra a assessora de Investimentos do Ippuc, Ana Jayme.
Em 2020, Curitiba concluiu seu Plano de Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas (PlanClima), através do qual foi firmado o compromisso de o município se tornar neutro em emissões e resiliente aos riscos climáticos até 2050. Um dos cenários estudados para alcançar a neutralidade de carbono prevê que 85% dos deslocamentos sejam feitos por transporte coletivo e compartilhado, a pé ou de bicicleta até 2050.
Como parte da preparação para a nova concessão, Curitiba vem testando, desde abril, veículos elétricos no transporte coletivo e já definiu um investimento de R$ 200 milhões para a compra dos primeiros 70 ônibus elétricos que serão integrados à frota em junho do próximo ano. Os testes terminam neste mês com a avaliação de um total de seis ônibus elétricos, das marcas Eletra, Marcopolo, BYD e Volvo.
Esses testes e a performance dos primeiros veículos incorporados à frota também servirão de base para a elaboração do novo edital de concessão.
Com a assinatura do contrato, o BNDES deve publicar até o fim do ano o edital de contração das consultorias, cujos trabalhos devem ter início no começo do próximo ano. O processo será multissetorial, coordenado em conjunto pela Urbs, Ippuc e o banco.