Uma operação da Polícia Civil foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (18) contra um grupo suspeito de fraudar licitações e desviar recursos públicos em contratos de transporte escolar em Santa Helena, no Oeste do Paraná. A investigação aponta que empresários e agentes públicos teriam atuado em um esquema para eliminar a concorrência e inflar os valores pagos pelo município.

Batizada de Operação Conluio II, a ação cumpre 27 mandados de busca e apreensão em residências de investigados. Cerca de 120 agentes participam da ofensiva, que também conta com apoio do Gaeco. A Justiça autorizou ainda a quebra de sigilo de dados telefônicos e buscas pessoais contra suspeitos.

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As investigações começaram após denúncias de irregularidades em licitações municipais e apontam que o grupo teria manipulado os pregões realizados em 2024 para garantir contratos de transporte escolar intra e intermunicipal. Segundo a Polícia Civil, o suposto líder do esquema já havia sido alvo da primeira fase da Operação Conluio, realizada em agosto de 2024.

De acordo com os investigadores, empresários atuavam em conluio para afastar concorrentes e controlar os resultados das licitações. O esquema também utilizaria empresas e pessoas interpostas, os chamados “laranjas”, para ocultar os verdadeiros beneficiários dos contratos.

A apuração identificou indícios de sobrepreço expressivo. Enquanto municípios vizinhos pagavam cerca de R$ 4,30 por quilômetro rodado em serviços semelhantes, contratos firmados em Santa Helena chegaram a valores entre R$ 7,03 e R$ 9,99 por quilômetro. Em alguns lotes, o preço pago pelo município teria ficado até 132% acima do valor de mercado.

Outro ponto investigado é a flexibilização das exigências para os veículos utilizados no transporte escolar. Enquanto cidades da região limitam a idade dos ônibus entre 10 e 14 anos, os editais de Santa Helena permitiam veículos com até 24 anos de uso. A polícia apurou ainda suspeitas de manobras para derrubar exigências de vistorias do Detran, o que teria permitido a circulação de veículos sem condições adequadas.

Os investigadores também destacam o aumento expressivo dos gastos com transporte escolar no município. Os custos passaram de R$ 3,8 milhões em 2018 para R$ 10,4 milhões em 2024, uma alta de 175%, muito acima da inflação acumulada no período e da variação dos preços dos combustíveis.

Outro indício apontado pela investigação foi a baixa competitividade dos certames. Somados, todos os pregões realizados em 2024 resultaram em um desconto global de apenas 2,55% em relação aos valores estimados pela administração pública.

Os materiais apreendidos nesta fase serão analisados para aprofundar as investigações e identificar outros possíveis integrantes do grupo. Entre os crimes apurados estão fraude à licitação, falsidade ideológica, formação de cartel, organização criminosa e lavagem de dinheiro.