A Polícia Civil cumpre, desde as primeiras horas desta quarta-feira (4), mandados judiciais contra um esquema de fraudes em tributos municipais de Pontal do Paraná, no Litoral do Estado. Segundo a investigação, a ação inclui sequestro e bloqueio de valores que ultrapassam R$ 1 milhão.

Segundo informações repassadas à imprensa, a ação conta com a cooperação da Prefeitura de Pontal do Paraná, que identificou indícios de fraudes e solicitou investigação policial. Serão cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, além do afastamento de dois servidores efetivos que ainda exerciam funções na administração municipal.

Os mandados estão sendo cumpridos simultaneamente em Pontal do Paraná e Paranaguá, no Litoral do Estado, e em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

Durante as investigações, a polícia identificou as práticas criminosas de peculato eletrônico, corrupção passiva tributária, crime tributário, falsificação de documento público majorado, falsa identidade e associação criminosa.

Desvio de impostos

A atual administração de Pontal do Paraná verificou indícios de fraudes em registros do sistema no banco de dados do controle de tributos municipais, acionando a Polícia Civil

Durante investigações, de alta complexidade, apurou-se que os fatos teriam acontecido entre 2017 e 2019. Foram descobertos indícios de que teriam sido suprimidos diversos tributos de maneira indevida e fraudulenta, contando com o desvio funcional de alguns servidores municipais.

Em troca, agentes públicos teriam recebido vantagens indevidas, tendo as investigações identificado depósitos de valores realizados por contribuinte em conta corrente de servidor comissionado já exonerado.