Em Curitiba, atendendo a pedido do Núcleo de Apoio à Vítima de Estupro (Naves), unidade especializada do Ministério Público do Paraná, o Judiciário autorizou uma vítima de crime sexual a comparecer a audiência criminal acompanhada de seu animal de estimação. A mulher apresenta déficit cognitivo, epilepsia e dificuldade na fala e manifestou o desejo de levar sua cachorrinha de estimação para o ato judicial, afirmando que isto a ajudaria a manter-se mais calma. A decisão foi proferida na última semana e nesta segunda-feira, 4 de novembro, o MPPR foi oficiado da autorização.

A equipe do Naves fez o requerimento por conta das peculiaridades do caso e com vistas a diminuir o estresse e a ansiedade da vítima. A presença do animal foi justificada por auxiliar a minimizar os efeitos do depoimento judicial e contribuir com a estabilização emocional da mulher.

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Conforme sustentou o Ministério Público no pedido “o uso de cães ou outros animais ajuda a criar um ambiente mais seguro e acolhedor, proporcionando conforto e reduzindo a ansiedade, ajudando a acalmar a vítima, reduzindo a tensão e o estresse associados ao processo de depoimento, o que pode facilitar a comunicação e ajudar a vítima a se sentir mais confiante para compartilhar sua experiência, além de tornar o ambiente mais amigável e menos intimidante, incentivando a vítima a se expressar de forma mais aberta e honesta.”

Suporte especializado – O Naves é uma unidade especializada do MPPR voltada a acompanhar casos de estupro e estupro de vulnerável ocorridos em Curitiba, contra pessoas maiores de 18 anos e em situações não relacionadas a violência doméstica. Além do atendimento na parte jurídica, é oferecido suporte psicológico às vítimas desses crimes. 

*Com informações do MPPR