- Atualizado há 4 anos
Médicos da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) da CIC, em Curitiba, estão há dois meses sem receber salário. A informação veio à tona depois que o vereador Professor Euler (PSD) usou a tribuna para ler uma carta onde os médicos terceirizados, que atendem na unidade, denunciavam a situação do atraso salarial desde o mês de março. A Comissão de Saúde, Bem-Estar Social e Esporte da Câmara Municipal de Curitiba, que visitou a UPA, na manhã desta sexta-feira (6). Diante do atraso, os profissionais da saúde já sinalizaram que poderão parar os atendimentos.
A UPA da CIC é gerida pela Organização Social Instituto Nacional de Ciência da Saúde (INCS), desde 2018. Em nota, a Prefeitura de Curitiba garantiu que todos os pagamentos aos serviços prestados pelo INCS “estão rigorosamente em dia”.
De acordo com a carta lida em plenário, os repasses do município são feitos à Organização Social Instituto Nacional de Ciência da Saúde (INCS), que subcontratou a empresa Atmed para o fornecimento de mão de obra, da qual os médicos fazem parte do quadro societário e por lá recebem seus honorários. A Atmed argumenta que houve um aumento dos preços dos insumos utilizados nas unidades de saúde, tais como medicamentos, oxigênio etc., sendo que o Instituto, ao qual foi concedida a terceirização, acabou priorizando o pagamento de outros fornecedores, em detrimento dos médicos contratados.
Conforme o diretor técnico da UPA CIC, Anthony Carmona, apesar da situação dos atrasos, os médicos vêm mantendo o atendimento e cumprindo suas funções, sem prejuízos à população. Representante da empresa contratada para prestar o serviço médico, a Atmed, Caio Ferrairo Jorge afirmou que é necessário um ajuste dos valores contratuais, tendo em vista que o montante repassado às Organizações Sociais continua o mesmo desde a contratação.
Ao ter conhecimento, vereadores que integram a Comissão decidiram visitar a UPA, com a intenção de intermediar uma negociação junto à Secretaria Municipal da Saúde (SMS). A presidente da Comissão de Saúde, vereadora Noemia Rocha (MDB), disse que a preocupação é um possível desfalque para a população. “A preocupação é com a população, se há uma sinalização de que os médicos vão parar, essa é nova preocupação. Então, viemos aqui para resolver essa questão interna e administrativa para que a população não venha a sofrer desfalque médico na UPA”, esclareceu.
Segundo o INCS, há mais de um ano a Secretaria da Saúde seria sinalizada sobre o déficit nos valores contratuais, mas afirma que ainda não havia recebido resposta do Executivo. A soma devida pelo INCS à Atmed, nos últimos cinco meses de serviços prestados, chegaria a R$ 3 milhões, de acordo com os médicos. “Dessa forma, trabalhadores que somos, com contas a pagar e familiares que dependem de nós, não nos resta alternativa senão acionar o CRM-PR para que nos dê respaldo jurídico na questão ética que compete à continuidade do atendimento”, argumentam no documento lido em plenário.
Em nota publicada pela Prefeitura de Curitiba, a Secretaria Municipal da Saúde admitiu se solidarizar com os profissionais que compõem o corpo clínico da UPA CIC, mas garantiu que todos os pagamentos aos serviços prestados pelo INCS “estão rigorosamente em dia”. O município afirma que “nunca se furtou em conceder os reajustes solicitados e previstos em legislação, a título de repactuação”, mas que “várias solicitações de reequilíbrio financeiro foram indeferidas por falta de comprovação documental”.
