Para receber as principais informações do dia pelo WhatsApp entre no grupo do Portal Nosso Dia clicando aqui. Siga o Nosso Dia no Instagram, Facebook e Twitter
A Polícia Federal e a Receita Federal do Brasil deflagaram, nesta quarta-feira (22), a Operação HeadVapers 2, destinada a reprimir a venda indiscriminada e ilegal de cigarros eletrônicos pela Internet. Foram apreendidos milhares de de vapes em uma loja no Bairro Alto, em Curitiba.
O nome da operação faz alusão às denominadas headshops, lojas que vendem produtos ligados ao fumo, e aos vapers, nome pelo qual são usualmente conhecidos os cigarros eletrônicos em diversos sites e comunidades da Internet populares entre os jovens.
As investigações se iniciaram a partir de notícia anônima sobre um distribuidor que estaria atuando na Região Metropolitana de Curitiba, que resultou na identificação de uma loja que atua exclusivamente em meio virtual e com grande volume semanal de vendas online de cigarros eletrônicos, essências e acessórios.
Em Curitiba foi cumprido um mandado de busca e apreensão no Bairro Alto, sendo apreendidas milhares de unidades de cigarros eletrônicos, essências e acessórios de procedência estrangeira e cuja importação é expressamente proibida pela ANVISA, em razão dos males causados à saúde da população,
"Vale destacar que os denominados “dispositivos eletrônicos para fumar” (DEF’s), como são conhecidos os cigarros eletrônicos, são bastante populares entre jovens, mas têm sua comercialização, importação e propaganda estritamente proibidas em território nacional, conforme disposto no art. 1° da RDC n° 46/2009 da ANVISA, sendo tal proibição reforçada por meio da RDC n° 855/2024, publicada em 24/04/2024", informou a PF.
A exposição à venda e a manutenção em depósito de cigarros eletrônicos, essências e acessórios dorigem estrangeira constituem crime de contrabando, tipificado no art. 334-A, § 1º, IV, do Código Penal, sujeitando o infrator à pena de reclusão de 02 (dois) a 05 (cinco) anos.
