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Justiça determina suspensão de música em bar do Largo da Ordem

O MP-PR sustenta que o lugar não tem estrutura adequada para som ambiente, pois gera poluição sonora
O MP-PR sustenta que o lugar não tem estrutura adequada para som ambiente, pois gera poluição sonora

Redação Nosso Dia

19/08/22
às
10:16

- Atualizado há 4 anos

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A 3ª Vara Cível de Curitiba determinou que um bar do Largo da Ordem, em Curitiba, suspenda eventos com música ao vivo ou mecânica até que faça o isolamento acústico e regularize o licenciamento ambiental do estabelecimento. A liminar atende ação civil pública proposta pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR), por meio da Promotoria de Justiça de Proteção do Meio Ambiente da capital.

Foto: SMCS

O MP-PR sustenta que o lugar não tem estrutura adequada para som ambiente, pois gera poluição sonora, além de não possuir licença ambiental para funcionar. O problema foi levado à Promotoria por moradores da região e verificado presencialmente duas vezes por equipe da Polícia Militar, via Ação Integrada de Fiscalização Urbana (com aferição de ruído, acima do limite permitido, informação incluída na ação).

O Juízo determinou ainda que o bar seja responsável pelo pagamento de dano moral de R$ 10 mil, valor a ser revertido ao Fundo Estadual do Meio Ambiente. Também impôs multa diária de R$ 5 mil para caso de descumprimento (com limite de R$ 50 mil).

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