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O tema nova concessão de pedágio do Paraná voltou ao destaque durante entrevista à imprensa do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, na manhã desta quarta-feira (29). Ao ser questionado, ele afirmou que Governos Estadual e Federal estão perto de um consenso e podem assinar a liberação dos trechos nos próximos dias.

“Ontem, o responsável pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) falou que o projeto do Paraná é uma modelagem boa e bem avaliada e que, possivelmente, não haverá mudanças. É uma sinalização de que nos próximos dias estamos finalizando para assinar”, afirmou o governador, durante o evento de lançamento do Pacto pelo Futuro — Novo Plano Plurianual 2024-2027.

Em entrevista ontem ao Portal Nosso Dia, durante sessão na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), o deputado estadual Arilson Chiorato (PT), que foi presidente da Frente Parlamentar do Pedágio e tem participado ativamente de discussões sobre o tema junto ao Ministério das Cidades, disse que agora se espera para saber se o modelo de ‘caução’ poderá ser utilizado.

“Se puder, vai ser um caução, caso não possa, será por aporte. Lutando para diminuir a curva do aporte, com desconto de até 12%. O pedágio desenhado por Ratinho Junior não vai sobreviver aqui no Paraná. Nossa preocupação é que a tarifa fique baixa e as obras saíam do papel”, disse.

Citando aspectos da Lei Geral de Concessões e da Lei Geral de Licitações,a sugestão é da criação de “Depósitos Financeiros de Caução, constituídos em valores fortes, em dinheiro ou em títulos do Governo Federal e representativos na dimensão da concessão”, cujos valores podem ser paulatinamente liberados, conforme finalização dos projetos.

“É importante registrar que os valores das garantias, por serem devolvidos aos que cumprem os contratos, não se constituem em acréscimo de investimentos (CAPEX) e, assim, não impactam no aumento nas tarifas, inversamente do que aconteceria se adotado o modelo proposto com a Conta de Aporte”, concluiu Chiorato.