A Justiça de Alto Piquiri, no Noroeste do Paraná, determinou a prisão de uma ex-escrivã acusada de desviar valores que estavam sob custódia do Poder Judiciário. Além dela, outras duas pessoas foram presas: a mãe e o ex-marido. Os três foram denunciados pelo Ministério Público do Paraná e sentenciados a penas que, somadas, chegam a 102 anos de prisão. O processo transitou em julgado, inclusive perante o Supremo Tribunal Federal (STF).

Conforme apurado pelo Ministério Público, a então servidora do Cartório da Vara Cível, da Família, da Infância e Juventude, Distribuidor e Anexos e os familiares se aliaram para a prática de crimes, por meio de apropriação de valores. Para tanto, a escrivã emitia alvarás judiciais em nome do então marido e da mãe, que depois sacavam os depósitos em Juízo.

Nos autos, a Promotoria aponta que os denunciados mantinham um estilo de vida luxuoso, custeado pelas transferências indevidas – estima-se o desvio, à época, de mais de R$ 500.000,00, em prejuízo de diversas partes.

Devolução do dinheiro

Os mandados de prisão foram cumpridos na quarta-feira (24). Os três vão responder pelos crimes de associação criminosa e peculato.

A pena final foi fixada pelo Tribunal de Justiça do Paraná após recurso do Ministério Público, sendo depois confirmada junto ao Superior Tribunal de Justiça e ao Supremo Tribunal Federal, em recursos da defesa.

A ex-escrivã deve cumprir 33 anos e 8 meses de prisão e os familiares 34 anos e 4 meses cada um. Além da prisão e da pena de multa, os três foram sentenciados a devolver os valores desviados indevidamente e a então servidora à perda do cargo público.