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O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Curitiba e Região (Sindesc) aprovou, nesta quinta-feira (15), adesão à greve nacional dos profissionais de enfermagem. A paralisação, marcada para a próxima quarta-feira (21), acontece após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender a implantação do piso da categoria. Com a decisão, os hospitais privados devem ter expressiva redução nos atendimentos previstos para o dia da paralisação.
No último dia 4, o ministro Luís Roberto Barroso suspendeu o piso nacional e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro, os riscos para empregabilidade no setor e eventual redução na qualidade dos serviços. Barroso justificou risco concreto de piora na prestação do serviço de saúde, principalmente nos hospitais públicos, Santas Casas e hospitais ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS), já que os envolvidos apontaram possibilidade de demissão em massa e de redução da oferta de leitos.
De acordo com a presidente do Sindesc, Isabel Cristina Gonçalves, a assembleia reuniu 4.727 profissionais, sendo que mais de 98% deles aprovaram adesão. “Com esse resultado, está deflagrada a greve do dia 21, estaremos organizando os trabalhadores e aguardamos também a mobilização dos serviços públicos”, informou.
A mobilização dos trabalhadores é convocada pelo Fórum Nacional da Enfermagem. No Supremo, Barroso atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questiona a constitucionalidade do piso.
A norma, aprovada pelo Congresso Nacional, estabeleceu piso salarial de R$ 4.750 para os enfermeiros; 70% desse valor aos técnicos de enfermagem; e 50% aos auxiliares de enfermagem e parteiras. Pelo texto, o piso nacional vale para contratados sob o regime da CLT e para servidores das três esferas – União, Estados e Municípios -, inclusive autarquias e fundações.
No Paraná, segundo a presidente do Sindesc, são poucas as instituições que sinalizaram o pagamento do pisto. “A grande maioria não concedeu a equiparação para o piso, incluindo os maiores hospitais do estado. Afinal, foi a confederação nacional patronal que optou por entrar com a ADI”, explicou.
A mobilização pede que o Governo apresente com urgência as fontes de custeio exigidas pelo STF.
Segundo o Sindesc, a entidade vai seguir todo o rito previsto para greves em serviços essenciais. Desta forma, é necessário garantir um mínimo de 30% de funcionamento dos hospitais no dia 21.
