
- Atualizado há 3 anos
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O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), voltou a se posicionar contra a Reforma Tributária aprovada no Senado Federal na semana passada, afirmando que houve pontos prejudiciais aos estados. Em entrevista na tarde desta segunda-feira (13), o chefe do Executivo afirmou que os senadores conseguiram estragar os avanços que tinham sido obtidos na Câmara Federal.
“Esperávamos que no Senado fosse mais modernizada a reforma, mas conseguiram estragar os avanços que a Câmara tinha conseguido. Você não pode ter em uma reforma esse volume de nichos de setores que receberam benefício fiscal. Não se pode criar ilhas de prosperidade tributária”, disse o governador durante o lançamento de nova etapa do programa Asfalto Novo, Vida Nova.
Ratinho Junior ainda lembrou que o texto da proposta vai contra a questão da sustentabilidade. “Trabalhávamos para que os estados tivessem beneficio no setor automotivo, mas para novas tecnologias. Não pode pensar no Meio Ambiente dando benefício a indústria que é poluente”, destacou o governador, afirmando que o relatório incentiva a produção de veículos a combustão.
Segundo o governador, agora o trabalho será para tentar reverter na Câmara Federal as mudanças que aconteceram no Senado. “Esperamos agora que os deputados nos ajudem a reverter o que foi feito no Senado. Vou ligar e fazer uma reunião com a bancada (paranaense) para se organizarem e colocarem os pontos. Eles já nos ajudaram na proposta da Câmara. Fazer com que se tire aquilo que prejudica o Paraná”, disse.
Para o governador do Paraná, o relatório foi na contramão da ideia original da Reforma Tributária de acabar com a guerra fiscal entre os estados. O
posicionamento de Ratinho Jr é apoiado pelos outros governadores do Sul e Sudeste do Paraná, que por meio do CODESUL (CONSÓRCIO DE INTEGRAÇÃO SUL E SUDESTE), emitiram a seguinte nota logo após a aprovação do texto no Senado.
A proposta de Reforma Fiscal aprovada no Senado piorou o texto validado pela Câmara em julho e aprofunda a divisão.
Com as alterações o que antes uma evolução para o Brasil construída após muito diálogo, se tornou um retrocesso, com potencial de tornar o sistema tributário brasileiro ainda pior do que o atual.
Ao tratar os iguais como diferentes e abrir exceções, com privilégios e distorções indevidas, a proposta deve agravar ainda mais a guerra fiscal entre os Estados, com potencial de causar um desastre e levar as contas públicas e a economia do país para a UTI.
O Brasil não pode criar ilhas de prosperidade, o que, por consequência, afasta investimento, aumenta desigualdades, desemprego e pune, sobretudo, os mais pobres.
O momento é de unirmos esforços, apostarmos na maturidade política em busca de um consenso para que os entes federativos não sejam punidos pelo corporativismo que cria brasileiros de primeira e segunda categoria.