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Após cancelamento de ministério, Governo do Paraná diz que tem acordo sobre novo pedágio

Governo do Paraná informou, por meio de nota, que nesta semana chegou a um ajuste final para o processo de concessão das rodovias federais e estaduais
Governo do Paraná informou, por meio de nota, que nesta semana chegou a um ajuste final para o processo de concessão das rodovias federais e estaduais

Redação

03/03/23
às
11:24

- Atualizado há 3 anos

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Após o cancelamento pelo Ministério dos Transportes da assinatura da liberação de lotes para o novo pedágio no Paraná, que estava marcada para amanhã desta sexta-feira (3), o Governo do Paraná informou, por meio de nota, que nesta semana chegou a um ajuste final para o processo de concessão das rodovias federais e estaduais. Disse ainda que aguarda uma nova agenda para anunciar o novo modelo. Até o momento, o Governo Federal não se pronunciou sobre o assunto.

Estava prevista a assinatura para hoje com a presença do ministro dos Transportes, Renan Filho. O governo afirmou que o programa e prevê tarifas mais baixas em relação ao antigo Anel de Integração, grandes obras e leilão na Bolsa de Valores.

“O Estado aguarda uma nova agenda para anunciar o modelo, que segue o que foi estudado e apresentado em audiências públicas para a sociedade paranaense. Com a validação final e aval do Tribunal de Contas da União (TCU) nos primeiros lotes, o governo federal deve preparar os editais dos leilões”, afirmou o governo.

No formato definido em comum acordo entre as partes, estão previstos investimentos de mais de R$ 50 bilhões em obras de duplicações, contornos e viadutos, que devem ser realizadas no período inicial dos contratos, que terão validade total de 30 anos. O leilão será pela menor tarifa, com disputa livre, com um aporte financeiro em relação ao desconto concedido, chamado de seguro-usuário, para garantir a execução do acordo.

“A expectativa é de que a nova concessão faça com que o Paraná dê um salto logístico de longo prazo, transformando as principais rodovias do Estado nas melhores e mais seguras do Brasil. A ampliação da malha concedida, de acordo com critérios técnicos e de viabilidade, visa melhorar integração do modal rodoviário e conectividade entre cidades”, disse o governo.

Em uma postagem na rede social, o deputado estadual Arilson Chiorato (PT), presidente da Frente Parlamentar para o Pedágio da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), deu a entender que pode não ter tido acordo sobre a nova concessão. “Cancelada a agenda do ministro dos Transportes em Curitiba. Agora, só falta cancelar o projeto de pedágio mais caro da história do Paraná. Seguimos”, afirmou o parlamentar.

Vale lembrar que há um debate sobre a forma do cálculo da nova tarifa. O Governo do Paraná defende um modelo que tenha previsão para novas obras dentro da concessão, não querendo o chamado ‘pedágio caipira’. Já a Frente Parlamentar quer um pedágio com tarifa de manutenção e previsão de obras de outras formas.

O lote 1, com extensão total de 473,01 km, engloba as ligações entre Curitiba e Guarapuava (Trevo do Relógio) e Guarapuava a Ponta Grossa, além da Região Metropolitana de Curitiba. O lote 2 tem extensão total de 600 km. Ele engloba as ligações entre Curitiba-Litoral, Ponta Grossa-Jaguariaíva, Jaguariaíva-Ourinhos (na divisa com São Paulo) e Ourinhos-Cornélio Procópio.

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