Anvisa cancelou, nesta segunda-feira (24/2), 47 pomadas para fixar ou modelar cabelos. A medida faz parte de uma ação contínua da Agência para garantir produtos seguros. A decisão tem vigência imediata e os produtos não podem mais ser comercializados. (Confira a lista dos produtos no fim da reportagem)

O reforço nas ações de verificação da regularidade de pomadas para fixar ou modelar cabelos é resultado do constante monitoramento de eventos adversos relacionados a esse tipo de produto.

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Por que os produtos foram cancelados?

Esses produtos haviam sido regularizados pelos fabricantes por meio da modalidade de notificação e não se adequaram às exigências da norma atual, a RDC 814/2023.

Para a maioria dos produtos em análise, verifica-se o descumprimento do art. 5º da norma, que obriga as empresas a adequarem os processos de produtos que haviam sido regularizados por notificação antes de 15 de setembro de 2023 no Sistema de Automação de Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes (SGAS). As empresas deviam apresentar, até o dia 31 de dezembro de 2024, as seguintes informações:

“I – cópia da licença sanitária vigente emitida pela Autoridade Sanitária competente ou comprovante de solicitação da licença à Autoridade Sanitária competente correspondente ao ano vigente, acompanhado da cópia da última licença emitida;

II – a arte de rotulagem, contendo modo de uso detalhado, incluindo a quantidade ideal de produto a ser aplicado, nos termos do parágrafo único do art. 13 da Resolução de Diretoria Colegiada – RDC nº 752, de 19 de setembro de 2022, bem como as advertências obrigatórias previstas no inciso XV, do art. 24 da mesma Resolução; e

III – declaração/avaliação da empresa titular atestando a segurança do produto, nos termos do Anexo I desta Resolução.

Parágrafo único. A declaração/avaliação da empresa titular de que trata o inciso III deve ser assinada digitalmente.”

De acordo com o art. 6º dessa mesma RDC, “O descumprimento do disposto no art. 5º desta Resolução pela empresa titular acarretará o cancelamento do processo de regularização do produto”.

Entenda

Com a publicação da RDC 814, em setembro de 2023, a entrada no mercado de novas pomadas capilares está sujeita a registro na Anvisa, processo em que a Agência avalia o cumprimento dos critérios e requisitos técnicos necessários para o produto estar no mercado.

Desde a edição dessa RDC, os produtos anteriormente notificados, com alguma irregularidade no SGAS, estão sendo cancelados.

A notificação é um processo simplificado de análise em que o fabricante apresenta os documentos técnicos relativos ao produto e se compromete quanto ao cumprimento da legislação em vigor. Tal modalidade não é mais permitida para essa categoria de produtos.

A fabricação ou comercialização de produtos cancelados e não autorizados constitui infração sanitária sujeita a penalidades, conforme a Lei 6.437/1977.

Quais pomadas estão autorizadas?

A Anvisa publica uma lista com as pomadas autorizadas. Só os produtos dessa lista podem ser comercializados.

A Agência destaca que apenas os produtos regularizados podem ser fabricados e vendidos, conforme o artigo 9º da RDC 814/2023. O descumprimento dessa norma é considerado uma infração sanitária, sujeita às penalidades da Lei 6.437/1977.

Confira a lista das pomadas que foram proibidas:

• Pomada Modeladora Efeito Seco – Mr. Dan

• Pomada Capilar Efeito Cola – Grecco Men

• Pomada Modeladora Capilar 3 em 1 – Grecco Men

• Pomada Finalizadora Efeito Teia Elástica – Grecco Men By Mié Barber

• Pomada Finalizadora Waves – Grecco 360waves

• Pomada Modeladora Matte Effect Toque Seco – Grecco Men

• Pomada Fixadora – Glue Hair

• Pomada Matte – Maxi Farma

• Pomada Efeito Seco – Hair On

• Forza Pomada Modeladora e Finalizadora – Jan Rosê

• Pomada Líquida Grooming Tuning – Nohraan

• Pomada Modeladora Matte – L2K

• Pomada Matte

• Pomada Teia – Hair On

• Pomada Cera para Cabelo – Nohraan

• Pomada Matte Masculina

• Pomada Efeito Água – Saada

• Pomada Matte – Saada

• Pomada Matte – Uni Cosmética

• Pomada 6 Cilindros

• Pomada Fixadora

• Pomada Spider Web – Nohraan

• Pomada Branca Modeladora – Devons

• Pomada Speed – Envoke

• Pomada Efeito Teia

• Pomada Efeito Água (Ressonante)

• Pomada Modeladora Black – Capitano

• Pomada Modeladora Molding Premium – Scolari Profissional

• Pomada Capilar Modeladora – Floraminas

• Pomada Modeladora Matte – Dartagnan

• Pomada Chappers Efeito Teia 130g

• Pomada Matte Fixação Alta – Gambler

• Pomada Teia

• Don Alcides Freak Show Pomada para Cabelo Alta Fixação Efeito Matte

• Pomada Fixadora Sculpt de Sírius

• Pomada Capilar Nofrizz – Bothânico Hair

• Pomada Modeladora para Cabelos Awatã Efeito Seco 120g

• Pomada Modeladora Efeito Matte – Glum

• Pomada para Cabelo e Barba Efeito Seco – Guilherme Mallagutti

• Pomada Modeladora Rehidratt Mega Brilho 60g

• Pomada Modeladora Capilar For Men Rehidratt 60g

• Pomada Modeladora Rehidratt Controle e Equilíbrio 60g

• Pomada Modeladora Rehidratt Sérum Pro Repair 60g

• Pomada Modeladora – Coreto

• Matte Extreme – X-Way Professional

• Pomada Fixadora Homens – Vitiss

*Com informações da Anvisa