- Atualizado há 2 anos
Os vereadores de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, se reuniram na tarde desta quarta-feira (6) com o Ministério Público do Paraná (MP-PR) para debater a atual da situação da falta merendas na Rede Municipal de Ensino da cidade. Hoje, as aulas em todas as instituições foram suspensas.
De acordo com os vereadores, a promotora Clemen Silvia de Lara Batista Gomes, que emitiu recomendação para que o problema seja solucionado, afirmou hoje que, caso isso não aconteça até o prazo de 24h, medidas judiciais serão tomadas. Após a reunião, o vice-presidente da Câmara Municipal, o vereador Samuel Pinheiro, afirmou ao Portal Nosso Dia que o prazo para uma solução está acabando.
“A promotora nos informou que a recomendação ainda não tem força judicial, mas deu até amanhã para resolver. Caso não haja uma solução, serão tomadas medidas judiciais cabíveis. Acreditamos que a Justiça será feita. Estamos passando por uma situação constrangedora na nossa cidade, porque vivemos um verdadeiro caos”, afirmou.
Também presente na reunião, o presidente da Câmara, o vereador Allax Siqueira, disse ao Nosso Dia que os danos já têm sido várias à população. “Passamos à promotora de nossa cidade o que vem ocorrendo desde sexta-feira, de que estamos vivendo um caos. Uma cidade em que muitos vivem abaixo da linha da pobreza e que as crianças estão sem comida, porque a merenda é a única refeição. Assinamos requerimento para uma CPI e vamos investigar isso”, disse.
Outro vereador que esteve presente na reunião, o presidente da Comissão dos Direitos da Criança e Adolescente, da Câmara de São José dos Pinhais, Professor Abelino, falou que está faltando até compaixão da administração municipal para as famílias prejudicadas pela falta de merendas. “Está faltando gestão e até compaixão com os seres humanos. Medidas serão tomadas se não resolver e uma determinação judicial precisará ser cumprida” destacou.
As aulas em toda a Rede Municipal de Ensino de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, foram canceladas nesta quarta-feira (6), em meio ao problema para a entrega de merendas por parte da empresa Objetiva, que no fim de novembro assinou contrato emergencial de R$ 24 milhões com a Prefeitura de São José dos Pinhais. Segundo a administração municipal, uma reunião pedagógica, que aconteceria na sexta-feira (8), foi antecipada para hoje, o que resultou na suspensão das atividades.
Na nota divulgada a imprensa, a Prefeitura de São José dos Pinhais informou que a a empresa Objetiva encaminhou um plano para sanar o problema da entrega de merendas, que fez com que alunos ficassem sem alimentação correta e suspendeu as aula em várias unidades na tarde de ontem (5).
“A administração pública municipal informa ainda que a empresa Objetiva, responsável pelo fornecimento das merendas, apresentou um plano de ação abrangente para solucionar os problemas identificados na distribuição dos alimentos para a Rede Municipal de Ensino. Esse plano está atualmente sob análise detalhada pelo departamento competente da Secretaria Municipal de Educação“, diz a nota.
A empresa Objetiva, que assumiu contrato de emergencial para o fornecimento de merendas em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana, o que não tem acontecido da forma correta, emitiu um comunicado à imprensa, nesta terça-feira (5), no qual afirma que criou um plano de ação para solucionar o problema. Além disso, afirmou que a falta de alimentação escolar não é resultante de culpa exclusiva ou dolo (intenção) desta prestadora de serviços.
Para assumir a entrega de merendas, a empresa formalizou um contrato emergencial com a Prefeitura de São José dos Pinhais, no último dia 23, no valor de R$ 24 milhões. Na última sexta-feira (1), os estudantes ficaram sem comida, o que se repetiu nesta terça-feira (5), quando alunos de todos os Centros Municipais de Educação (CMEIs) e 20 das 60 escolas municipais foram liberados no período da tarde por falta de alimentação escolar.
Na nota, a Objetiva afirmou que recebeu a notificação extrajudicial da Prefeitura de São José dos Pinhais e, inicialmente, explicou os motivos para que o problema venha acontecendo.
“Em primeiro lugar, informamos que a empresa também compadece dos problemas logísticos e operacionais que resultaram na entrega problemática referente ao Contrato Administrativo Emergencial n. 409 de 2023. Contudo, ressaltamos que tais problemas não são resultantes de culpa exclusiva ou dolo desta prestadora de serviços, mas de fatos exorbitantes ao controle da empresa, relacionados à natural dificuldade em se assumir um contrato de natureza emergencial e, sobretudo, de enfrentar as dificuldades de uma transição de contrato em curto espaço de tempo“, diz a nota.
A empresa ainda falou, sem dar mais detalhes, que precisou realizar Boletim de Ocorrência (BO) sobre os problemas nas entregas das merendas.
“Nesse sentido e primeiramente, ressaltamos que houve eventos adversos relacionados à logística da operação que, por esta empresa, notificados em protocolo de Boletim de Ocorrência junto à Polícia Civil do Estado do Paraná. Nesse sentido, notou-se, por exemplo, que embora a Objetiva tenha produzido todas as refeições, muitas sequer foram entregues e retornaram, em nosso entender, indevidamente“.
Referente ao plano de ação, a Objetiva informou que definiu as seguintes medidas:
Por fim, a empresa afirmou na nota que tem mais de 13 anos de operação e com produção diária acima de 200 mil serviços:
“Com uma equipe de nutrição capacitada, a escolha de ingredientes de qualidade, a segurança em todos os processos aliados à tecnologia, a Empresa une saber e sabor. A alimentação adequada e saudável nas escolas é aquela que compreende o uso de alimentos variados, seguros, que respeitem a cultura, as tradições e os hábitos saudáveis, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento das crianças, assim como o rendimento escolar, em conformidade com a faixa etária. Objetivos com os quais estamos plenamente comprometidos“, concluiu o documento, assinado pelo presidente Eduardo Duarte Neto.
