Em um projeto pioneiro, a Prefeitura de Pinhais, por meio das Secretarias de Assistência Social (Semas), de Governo (Segov) e de Segurança e Trânsito (Seset), firma parceria com a Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná (Amep) e a Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa (Semipi-PR), para juntas lançarem o programa “Ponto Final”, que visa combater o assédio e importunação sexual no transporte coletivo no município.

O programa irá disponibilizar um formulário online, via QR Code – em cartaz adesivado nos ônibus – e aplicativo 153 Cidadão, para denúncias de assédio contra mulheres no transporte coletivo. Por meio do celular, a vítima poderá informar e conversar em tempo real com um guarda municipal, que irá apurar e deslocar atendimento presencial para a resolução da situação, havendo a necessidade.

O programa Ponto Final também integra as ações da campanha “21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres”, que segue até o dia 10 de dezembro. Alinhada ao movimento mundial, o objetivo da campanha é conscientizar a população sobre os diferentes tipos de agressão contra meninas e mulheres e reforçar as formas de denunciar.

O lançamento oficial do programa aconteceu nesta terça-feira (21), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed). Estiveram presentes, autoridades e profissionais das áreas envolvidas, incluindo a prefeita de Pinhais, Rosa Maria, os secretários de Governo, Márcio Mainardes, de Segurança e Trânsito, Anderson Mendes, e de Assistência Social, Rosangela Batista; o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcinho, e a vereadora Jane Carteira; a diretora de Políticas Públicas para Mulheres da Semipi-PR, Mariana de Souza Machado Neris; o presidente da Agência de Assuntos Metropolitanos do Paraná, Gilson Santos; e o diretor da empresa Expresso Azul, Leonardo Zen.

A prefeita de Pinhais, Rosa Maria, ressaltou a parceria firmada entre todas as entidades para a implementação do programa. “Nós temos feito um trabalho muito forte, com políticas públicas em todas as áreas, sempre no cuidado à mulher, que precisa ter autonomia, ter todas as inclusões produtivas, a fim de que não precise mais se submeter a qualquer tipo de violência. Foi muito apropriado este momento, onde estamos trabalhando os 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher, porque elas precisam viver num lugar mais seguro. Esta pauta é de cada um de nós”, declarou.

Representando a secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dalponte, a diretora de Políticas Públicas para Mulheres, Mariana de Souza Machado Neris, destacou o pioneirismo de Pinhais. “Fico feliz que exista uma mobilização em torno disso. O efeito dessa campanha pode ser preventivo, pode inibir o assediador. Teremos a oportunidade das mulheres se sentirem mais livres para ir e vir, mais segurança para saírem de casa, para poder estudar, trabalhar, sabendo que o transporte público é um lugar seguro. Vamos divulgar a experiência exitosa de Pinhais, porque entendemos o efeito positivo que isso tem para a sociedade, porque todos ganhamos quando temos um ambiente de paz”, concluiu.

Para o presidente da Amep, Gilson Santos, o Ponto Final representa uma ferramenta importante para os usuários do transporte público. “Com muita alegria recebemos essa proposta, é mais um instrumento para que a gente possa ampliar o acesso a denúncias e informações, para que realmente se crie um ambiente seguro, que a gente sempre espera no dia dia, especialmente no transporte público. Pinhais tem o privilégio de ter um dos terminais que é referência não só para a região metropolitana, mas também para todo o estado do Paraná, porque funciona muito bem, então celebramos mais essa conquista para o município”, frisou.

Passo a passo

Ao ler o QR Code, o denunciante será direcionado ao formulário, para preencher seus dados. Em seguida, descrever a denúncia, o suspeito, local do assédio e, se possível, tirar uma foto. Por fim, a localização será rastreada e o/a denunciante informará se ele/ela ou o suspeito desembarcarem.

Dados da violência

Segundo pesquisa realizada pelo Instituto Patrícia Galvão e Ipec, enquanto 45% das mulheres dizem que já tiveram o corpo tocado sem seu consentimento em local público, apenas 5% dos homens admitem já ter feito isso. Ainda, 32% das mulheres afirmam ter passado por situação de importunação/assédio sexual no transporte público, mas nenhum homem reconhece já haver praticado esse tipo de violência. A pesquisa também revela que 31% das mulheres declaram já haver sofrido tentativa ou abuso sexual.

Em Pinhais, foram registradas pela Secretaria de Segurança e Trânsito (Seset) 25 ocorrências de assédio e importunação sexual em 2022. Este ano, 20 situações dessa natureza já foram verificadas pelas equipes da Guarda Municipal.

*Com informações da Prefeitura de Pinhais