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O Procon de São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, suspendeu nesta semana as operações de telemarketing da operadora de telefonia TIM em toda a cidade. A ação foi necessária após serem constatadas ligações insistentes da operadora sem o uso do prefixo 0303 e ofertas do serviço de internet fibra ótica, o que configura uma prática abusiva e em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Conforme o Procon, a medida foi tomada após uma série de reclamações por parte dos consumidores, que alegaram receber ligações invasivas da TIM, apesar de estarem cadastrados no “nãomeperturbe.com.br” e no “bloqueio.procon.pr”.

“Além de suspender o serviço de telemarketing, foi imposta uma multa diária em caso de descumprimento da ordem. Essa ação tem como objetivo proteger os direitos dos cidadãos contra práticas invasivas e perturbadoras”, afirma o coordenador do Procon-SJP, Jaiderson Rivarola.

O Procon-SJP orienta que os consumidores que continuarem a receber ligações de telemarketing da TIM, ou de qualquer outra empresa, sem o prefixo 0303, registrem os números, horários das chamadas e façam capturas de tela como evidência.

As reclamações podem ser registradas no site consumidor.gov.br ou enviadas para o e-mail para [email protected].

O Portal Nosso Dia entrou em contato com a operadora TIM e aguarda um retorno.