- Atualizado há 11 horas
Uma ação conjunta entre a Polícia Civil, Polícia Militar (PM), Instituto Água e Terra (IAT) e Ministério Público investiga um crime ambiental praticado por uma fábrica de papel higiênico em Sengés, nos Campos Gerais do Paraná.
Nas diligências iniciais, o Setor de Investigação confirmou a materialidade e autoria do crime de poluição ambiental, previsto no artigo 54 e seus incisos da Lei 9503/98. Os fatos serão apurados em inquérito policial para devida responsabilização dos autores, proprietários e responsáveis legais da empresa, que poderão pegar uma pena de 1 a 5 anos de reclusão, além de multas na esfera administrativa.
Para receber as principais informações do dia pelo WhatsApp entre no grupo do Portal Nosso Dia clicando aqui
Por ora, o IAT já aplicou duas multas nos valores de 50 mil e 300 mil reais, bem como embargou a obra, determinando ainda a destruição do caneamento que levava os detritos ilegais da empresa até o Rio Jaguaricatu.
A Polícia Civil irá conduzir ainda outras diligência e, ao término do Inquérito Policial, irá encaminhar o documento ao Ministério Público para oferecimento de denúncia ou Acordo de Não Persecução Penal aos autores.
As informações são do Portal aRede.