O melhor desempenho do mercado de trabalho e a expansão de programas de transferência de renda reduziram a pobreza e a miséria no País em 2023 para pisos históricos. Em um ano, 8,7 milhões de brasileiros deixaram a linha de pobreza e 3,1 milhões saíram das condições de miséria. Os dados são da Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira, 4.

A série histórica da pesquisa do IBGE, que usa dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), teve início em 2012.

Para receber as principais informações do dia pelo WhatsApp entre no grupo do Portal Nosso Dia clicando aqui

Em 2023, o Brasil tinha 59 milhões de habitantes vivendo abaixo da linha de pobreza, o equivalente a uma fatia de 27,4% da população sobrevivendo com menos de R$ 22,17 por dia. No ano anterior, em 2022, 31,6% da população vivia em condições de pobreza – o equivalente a 67,7 milhões de pessoas.

Já o contingente de miseráveis correspondia a 4,4% da população do País em 2023, o equivalente a 9,5 milhões de brasileiros em situação de pobreza extrema, sobrevivendo com menos de R$ 6,97 por dia. Em 2022, porém, o número de miseráveis somava 12,6 milhões, 5,9% de toda a população.

“Há redução da pobreza e da extrema pobreza aos menores patamares da série, em proporção da população e em números absolutos”, disse André Simões, técnico da pesquisa do IBGE.

Definição

Pelos critérios dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e recomendações do Banco Mundial, a pobreza extrema é caracterizada por uma renda familiar per capita disponível inferior a US$ 2,15 por dia, o equivalente a um rendimento médio mensal de R$ 209 por pessoa em 2023, na conversão pelo método de Paridade de Poder de Compra (PPC) – que não leva em conta a cotação da taxa de câmbio de mercado, mas o valor necessário para comprar a mesma quantidade de bens e serviços no mercado interno de cada país em comparação com o mercado nos EUA.

Já a população que vive abaixo da linha de pobreza é aquela com renda disponível de US$ 6,85 por dia, o equivalente a R$ 665 mensais por pessoa em 2023. “O mercado de trabalho é mais importante para explicar a redução na pobreza, e os benefícios sociais para explicar a redução na extrema pobreza”, disse Simões.

Segundo o IBGE, caso não houvesse os benefícios de programas sociais, a extrema pobreza teria subido, passando de 10,6% da população em 2022 para 11,2% em 2023. Ou seja, a população sobrevivendo em condição de miséria no ano passado somaria mais que o dobro dos atuais 4,4% de brasileiros nessa condição.

Pretos e pardos estão entre os mais pobres

O índice de Gini do rendimento médio domiciliar per capita – indicador que mede a desigualdade de renda, numa escala de 0 a 1, em que, quanto mais perto de 1 o resultado, maior é a concentração de riqueza – manteve-se em 0,518 em 2023, mesmo valor de 2022, “o que indica que não houve redução da desigualdade de rendimento nesse período”, informou o IBGE ontem durante a divulgação dos dados da Síntese dos Indicadores Sociais (SIS).

Entretanto, conforme o instituto, foram os benefícios de programas sociais que impediram que a desigualdade aumentasse: se excluída a renda proveniente dessas transferências, o Índice de Gini teria subido de 0,548 em 2022 para 0,555 em 2023.

Infância

Em 2023, a proporção de crianças menores de 14 anos de idade abaixo da linha de pobreza foi de 44,8%. A proporção de crianças brasileiras vivendo em situação de pobreza extrema foi de 7,3% em 2022. No grupo etário de 15 a 29 anos, 29,9% viviam na pobreza, e 4,6% estavam em situação de miséria. Por outro lado, na população idosa, com 60 anos ou mais, 11,3% viviam em situação de pobreza, e 2,0% sobreviviam na extrema pobreza.

“A pobreza e extrema pobreza são menores entre pessoas com 60 ou mais de idade, porque são pessoas que geralmente estão mais cobertas por aposentadoria e pensão”, justificou André Simões, técnico da pesquisa SIS do IBGE.

Cor

Além da faixa etária, a questão racial também indica vulnerabilidade. Mais de 70% dos pobres e extremamente pobres eram negros, embora essas pessoas representassem cerca de 56,5% do total da população do País.

Entre os brasileiros pardos, 35,5% viviam em situação de pobreza em 2023, mais que o dobro da incidência vista entre os brancos, de 17,7% nessa situação. Entre os pretos, a proporção em situação de pobreza também foi mais elevada, 30,8%. A desigualdade se repetiu na incidência de miséria: 6% dos pardos estavam sobrevivendo em condição de pobreza extrema, e 4,7% entre os pretos, enquanto entre os brancos essa incidência era reduzida a 2,6%.

Por regiões

Entre 2022 e 2023, houve redução da extrema pobreza em todas as grandes regiões do País, com maior impacto no Norte e Nordeste. Porém, essas regiões ainda concentravam fatia expressiva da população vivendo nessas condições.

Em 2023, a Região Nordeste detinha 26,9% da população brasileira, mas concentrava 55,5% das pessoas em situação de extrema pobreza e 46,4% dos que viviam em situação de pobreza. Já o Sudeste, com 42,1% de toda a população do País, respondia por 23,9% dos extremamente pobres e 28,4% dos pobres brasileiros O Norte respondia por 8,8% da população, mas concentrava 12% de todos os miseráveis e 12,4% dos pobres brasileiros.

O levantamento mostrou ainda que tanto a extrema pobreza quanto a pobreza são mais elevadas em áreas rurais do que urbanas: nas zonas rurais, 9,9% da população é considerada extremamente pobre, ante uma fatia de 3,6% nas áreas urbanas; a proporção de pessoas em situação de pobreza em domicílios rurais foi de 48,9% em 2023, quase metade dos lares existentes, enquanto em domicílios urbanos foi de 24,2%.

Brasil tem 10,3 milhões de jovens nem-nem

A pesquisa Síntese dos Indicadores Sociais (SIS) do IBGE divulgada ontem mostra que o País tinha 10,3 milhões de jovens entre 15 e 29 anos que não estudavam nem estavam ocupados no Brasil em 2023, os chamados nem-nem.

Desse contingente, as desigualdades de gênero e de cor ou raça persistem: as mulheres pretas ou pardas eram 4,6 milhões (ou 45,2% do total de jovens que não estudavam nem estavam trabalhando), enquanto as mulheres brancas eram 1,9 milhão (ou 18,9%). Já os homens pretos ou pardos eram 2,4 milhões (23,4%) e os homens brancos, 1,2 milhão (11,3%).

A quantidade de jovens que não estudavam nem estavam trabalhando recuou 4,9% entre 2022 e 2023. No entanto, as maiores reduções no período foram entre as mulheres brancas (11,9%) e entre os homens pretos ou pardos (9,3%). Para os homens brancos o recuo foi menos expressivo (6,5%) e as mulheres de cor ou raça preta ou parda apresentaram a menor redução do período (1,6%).

O indicador de jovens de 15 a 29 anos que não estudavam e não estavam ocupados inclui aqueles que não estudavam, mas buscavam por uma ocupação (jovens desocupados) e aqueles que não estudavam e também não procuravam emprego.