O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) publicou esta semana o edital de pré-qualificação de empresas interessadas em participar do seu novo Programa de Conservação de Faixa de Domínio (ProFaixa), que vai atender mais de 10 mil quilômetros de rodovias estaduais em todo o Paraná, dividido em 40 lotes.

O objetivo da pré-qualificação é selecionar previamente empresas que estejam habilitadas para realizar os serviços do programa, garantindo mais celeridade no processo licitatório de contratação, que terá edital próprio lançado no mês que vem.

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Interessadas deverão encaminhar os documentos exigidos em edital a partir do dia 22 de outubro. Elas serão avaliadas quanto à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista e econômico-financeira. A previsão é de publicar o edital do ProFaixa até 20 dias úteis após esta data, garantindo que os documentos apresentados estejam dentro da validade.

A participação na pré-qualificação é obrigatória para participar do ProFaixa, uma vez que a habilitação será feita somente neste primeiro edital.

FAIXA – A conservação de faixa de domínio prevê a execução rotineira e contínua de serviços como roçada, capina, poda de galhos de árvores, limpeza de placas, limpeza e pintura de meio-fio, limpeza de sarjeta, limpeza de bueiro, limpeza e pintura de obras de arte especiais (pontes e viadutos), entre outros.

INOVAÇÃO – O edital de pré-qualificação é uma inovação prevista na nova lei federal de licitações, visando mais eficiência, celeridade e economicidade na administração pública quanto a processos licitatórios.