O Ministério Público do Paraná denunciou criminalmente um residente jurídico que atuava na 1ª Promotoria de Justiça de Pitanga, na região Centro-Sul do estado, acusado de usar informações sigilosas de um processo de violência doméstica para tentar beneficiar o escritório de advocacia da própria mãe.

De acordo com a investigação, o estagiário de pós-graduação em Direito teria acessado documentos internos do procedimento e entrado em contato com o homem investigado no caso para oferecer serviços advocatícios. Em troca, ele teria pedido vantagens indevidas, entre elas a isenção do pagamento de mensalidades em uma academia.

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Segundo o MP, durante as conversas, o residente insinuou que a atuação dele dentro da Promotoria poderia favorecer o acusado no andamento do processo, aumentando as chances de um resultado positivo. Com isso, o levou para o escritório de advocacia da mãe.

O caso veio à tona após as mensagens serem enviadas para o celular do investigado. No entanto, o aparelho estava com a ex-companheira dele após a separação. Ao ter acesso às conversas, a mulher procurou a Promotoria de Justiça e entregou o conteúdo para análise.

A partir da apuração, o Ministério Público identificou que as mensagens haviam sido enviadas pelo próprio residente jurídico.

Na denúncia, o MP atribui ao acusado os crimes de violação de sigilo funcional, corrupção passiva e fraude processual. Conforme o órgão, ele também teria tentado apagar as mensagens trocadas com o investigado para ocultar as conversas.

As penas previstas podem chegar a 12 anos de prisão, além de multa, dependendo da condenação pelos crimes apontados.

O Ministério Público informou ainda que deixou de oferecer acordo de não persecução penal devido à gravidade do caso, ressaltando que os fatos teriam ocorrido dentro das dependências da própria Promotoria de Justiça, comprometendo a confiança na instituição.