- Atualizado há 3 anos
Foi confirmada, nesta segunda-feira (30) a cassação do mandato do vereador Éder Borges (PP). A perda do mandato foi publicada no Diário Oficial de Curitiba.
“A Mesa da Câmara Municipal de Curitiba, no uso de suas atribuições regimentais (…) resolve: declarar a perda do mandato de vereador do senhor Eder Fabiano Borges Adão, tendo em vista a suspensão de seus direitos políticos em virtude de condenação criminal transitada em julgado proferida pela 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.”
A decisão foi tomada depois da chegada de uma denúncia anônima, que revelou que o vereador teria cometido um ato incompatível com o decoro parlamentar. A denúncia é que o vereador tem uma condenação por difamação transitada em julgado, ou seja, sem nova possibilidade de recurso.
Borges foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) por difamação. A representação é da APP-Sindicato, que alegava crime ante a uma publicação de Borges nas redes sociais em que fazia uma relação da entidade com o comunismo em 2016 “de modo a amedrontar terceiros sobre possível manipulação dos alunos”.
No acórdão, a juíza relatora Manuela Tallão Benke explica:
“A interpretação da mensagem indicada como difamatória deve se dar no contexto em que inserida. Muito embora o Juízo tenha identificado que o cunho ideológico atribuído à apelante não seja capaz de lhe ofender e o raciocínio não seja de todo equivocado, vez que atribuir ideologia de cunho esquerdista e/ou comunista não é algo difamatório por si só, como já delineado, é notório o cunho pejorativo da mensagem e ainda, conforme bem pontuado no parecer do Ministério Público a montagem atribui à querelante a prática da doutrinação esquerdista no âmbito estudantil, sem, no entanto, provas concretas de que isso efetivamente acontece. Ademais, é importante registrar que houve alteração da realidade com manifesto intuito de prejudicar a imagem da apelante perante terceiros, a fim compartilhar perspectiva negativa, opinativa e pessoal do apelado sobre a atuação desta, o que pode gerar repercussão negativa para a imagem da apelante.”
Antes da perda do mandato, Borges afirmou que está perdendo o mandato por causa de um meme.
“Em 2016, quando aconteceram as invasões das escolas, que culminaram na morte de um adolescente, invasões que foram encorajadas pelos marginais da APP Sindicato, eu compartilhei um meme da página Direita Curitiba, que continha a foto de uma bandeira vermelha hasteada no Colégio Estadual do Paraná, e, ao lado, para deixar claro e desenhar bem a ideia, uma bandeira vermelha com a foice e o martelo do comunismo, essa ideologia nefasta. E lá estava escrito: ‘é isso que a APP Sindicato faz com o seu filho’. E eles me processaram por causa disso”, contextualizou o parlamentar.
A Câmara Municipal agora tem cinco dias para fazer a convocação do suplente.
Mestre Pop, que já atuou anteriormente como vereador, deve assumir o cargo.
