Para receber as principais informações do dia pelo WhatsApp entre no grupo do Portal Nosso Dia clicando aqui. Siga o Nosso Dia no Instagram, Facebook e Twitter

A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) realizou reuniões, nesta segunda-feira (4), com o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, e o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), Ademar Traiano, com a intenção de denunciar a grave crise financeira pelas quais passam as prefeituras do estado e também entregar uma pauta de reivindicação. A queda na arrecação do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) e do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) estão entre os principais motivos para a preocupação dos prefeitos.

Além da queda nos repasses, os prefeitos alegam ter que arcar com responsabilidades como transporte escolar, SAMU e especialidades. Em entrevista ao Portal Nosso Dia, o presidente da AMP e prefeito de Santa Cecília do Pavão, Edimar Santos, detalhou como os municípios têm sido prejudicados em 2023.

“Nós temos uma queda da arrecadação que envolve o ICMS e os municípios estão assumindo compromissos que não são da sua competência, como o Samu, transporte escolar e especialidades. Precisamos lutar pela pauta nacional, com leis importantes aos municípios. A responsabilidade fica só para os municípios, mas os recursos não chegam lá na ponta”, afirmou.

O presidente da AMP destacou que participou de encontros com a bancada federal e, nesta segunda-feira, com a presidência da Alep e o governador do Paraná. “Buscamos essas três lideranças para que a gente possa ter aprovação das nossas pautas e um fôlego maior aos municípios com relação a recursos. Nós decidimos não fechar as prefeituras, porque quando fecha, isso prejudica a população. Queremos dialogo para resolver a questão das nossas demandas”, pontuou.

O movimento desta segunda-feira foi denominado pela AMP como “Sem reajuste, não dá”. Entres os pedidos está o pagamento pelo Governo Federal de R$ 650 milhões por serviços sociais já prestados no Paraná; aumento em 100% dos valores para o SAMU e aprovação do auxílio financeiro aos municípios. Para o Governo Estadual, a demanda é relacionada, entre outras coisas, ao aporte para o transporte escolar e também ao SAMU.

Há ainda demandas para a Alep, especialmente em relação a aprovação de leis da Casa que podem ter impacto financeiro aos municípios. Ao Portal Nosso Dia, o presidente da Alep, Ademar Traiano, afirmou que recebeu as demandas dos municipalistas.

“Eles estiveram na assembleia e me entregaram a pauta, com relação à queda de receita no fundo do FPM, atraso de emendas federais e outra pauta que preocupa que é o transporte escolar, onde estão tendo que arcar o pagamento. Outra reivindicação foi sobres as ambulâncias do SAMU, onde bancam todas elas, sendo que é responsabilidade do Governo Federal”, afirmou Traiano.

O presidente da ALEP confirmou ainda que o grupo de prefeitos foi recebido pelo governador Ratinho Junior. “Governador disse que faria uma analise e está propenso a atender em partes as demandas”, concluiu.