- Atualizado há 8 horas
Começaram a ser ouvidas, nesta sexta-feira (26), as testemunhas relacionadas à denúncia contra a Professora Angela (PSOL) na Câmara Municipal de Curitiba (CMC). A Comissão Processante, formada por Renan Ceschin (Pode), presidente, Olimpio Araujo Junior (PL), relator, e Zezinho Sabará (PSD), membro, tomou hoje os depoimentos dos vereadores Bruno Secco (PMB) e Da Costa (União), que são os autores da representação contra a parlamentar do PSOL.
Para os denunciantes, no dia 5 de agosto, a distribuição de uma cartilha sobre Política de Redução de Danos, durante uma audiência pública promovida pelo mandato da vereadora Professora Angela, configura quebra de decoro parlamentar, em razão de o material impresso conter suposta apologia ao uso de drogas. Bruno Secco e Da Costa mantiveram seu posicionamento no depoimento, afirmando que a repercussão posterior à distribuição da cartilha foi negativa para a imagem da Câmara de Curitiba.
Para receber as principais informações do dia pelo WhatsApp entre no grupo do Portal Nosso Dia clicando aqui
Professora Angela nega as acusações e, em sua defesa prévia, alega que a política de redução de danos é legítima, sem configurar crime ou quebra de decoro, e que não houve qualquer incitação ao crime, tampouco apologia a condutas ilegais, apenas a difusão de informação preventiva. Ela é defendida no caso pelos advogados Juliano Pietczak e Guilherme Gonçalves. O Processo Ético Disciplinar 1/2025-CP é público e pode ser consultado online.
Durante seu depoimento, Bruno Secco ponderou que a audiência pública convocada pela vereadora foi utilizada como palco para a distribuição de uma cartilha cujo teor, em sua avaliação, ultrapassa a mera divulgação informativa, podendo configurar incentivo ao consumo de substâncias ilícitas. Ele afirmou que frases do material impresso, com o logotipo do mandato da parlamentar, não se limitam a reduzir danos, mas sugerem uma iniciação consciente ao uso.
Na oitiva, os advogados de defesa informaram ao parlamentar que a denúncia contra Professora Angela, no Ministério Público do Paraná (MPPR), foi arquivada, com o entendimento do órgão que não houve apologia às drogas. Perguntado sobre isso, Secco informou que não havia lido o documento, mas reiterou que mantinha sua denúncia e sustentou que o episódio representa risco social, sobretudo pelo possível acesso de crianças e adolescentes à cartilha sobre redução de danos.
Durante a oitiva, o vereador Da Costa defendeu que sua denúncia da suposta apologia às drogas durante a audiência pública visou proteger a imagem da Câmara de Curitiba, que, segundo ele, teria sido prejudicada pela repercussão negativa do episódio. Ele acrescentou que o material, por seu formato lúdico e colorido, poderia ser facilmente associado a algo inofensivo por crianças e adolescentes, o que, em sua avaliação, agrava a gravidade do caso.
Autor da denúncia do caso ao Ministério Público do Paraná, Da Costa ressaltou que, embora o MPPR tenha concluído pela inexistência de crime na divulgação da cartilha, sua percepção é de que o material contém trechos que configuram indícios de apologia às drogas. O vereador destacou que respeita o parecer do órgão, mas entende que a análise jurídica não elimina a responsabilidade política e ética que, em sua visão, caracteriza a quebra de decoro.
