Os vereadores e vereadoras da capital do Paraná confirmaram em segundo turno, nesta segunda-feira (2), a recomposição inflacionária dos seus próprios subsídios. Também aplicado aos servidores públicos municipais e conselheiros tutelares, o reajuste será de 4,42%, corresponde ao IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), apurado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de outubro de 2023 a setembro de 2024.

Com o reajuste, os subsídios líquidos passarão de R$ 14.460,00 para R$15.088,66 (no valor bruto, R$ 20.484,93, do qual são retidos R$ 4.487,92 de Imposto de Renda e R$ 908,85 de INSS). Única remuneração diferenciada, o subsídio líquido do presidente será de R$17.743,67. Por lei, os vereadores não podem ter subsídio bruto superior a 75% da remuneração de um deputado estadual, hoje no valor de R$32.196,01. 

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A primeira votação aconteceu no dia 27 de novembro, quando o presidente da CMC, Marcelo Fachinello (Pode), explicou que o percentual não representa aumento de salário dos vereadores. Hoje, a matéria foi aprovada com 29 votos favoráveis e um voto contrário, de Giorgia Prates – Mandata Preta (PT).

A recomposição inflacionária dos subsídios dos vereadores de Curitiba está prevista na lei municipal 15.655/2020. Nos últimos dez anos, os vereadores de Curitiba só tiveram seus subsídios corrigidos pela inflação, alinhados aos percentuais concedidos aos servidores, em metade das ocasiões, nos anos de 2014, 2015, 2019, 2022 e 2023. Buscando contribuir para o equilíbrio das contas públicas nos momentos de crise, nos anos de 2016, 2018 e 2020, os parlamentares de Curitiba abdicaram de aplicar aos seus subsídios o percentual concedido pelo Município aos servidores.

A aplicação da recomposição não é retroativa, portanto só será aplicada na folha de pagamento posterior à sanção do prefeito de Curitiba e publicação no Diário Oficial do Município. Com a aprovação em segundo turno, ela já está pronta para sanção do prefeito de Curitiba, Rafael Greca. 

*Com informações da Câmara Municipal de Curitiba