A vereadora de Arapoti, Maria Olívia Depizzoli Zacharias (PSD), precisou usar gravata durante todo o mês de janeiro para participar das sessões extraordinárias da Câmara Municipal, devido a uma exigência do Regimento Interno. A norma previa o uso obrigatório do acessório para todos os parlamentares, sem distinção de gênero.

Diante da situação, a vereadora apresentou, na primeira sessão ordinária do ano, em 3 de fevereiro, um projeto de resolução para alterar a Lei Orgânica do Município e extinguir a exigência. A proposta foi aprovada por unanimidade pelos demais vereadores.

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“A imposição do uso obrigatório de gravata não levou em consideração a composição diversa da bancada legislativa, composta por homens e mulheres, com diferentes tradições e normas de vestuário. Este dispositivo impunha às vereadoras a necessidade de utilizar vestimenta tradicionalmente associada ao público masculino, o que, além de ser um símbolo de desigualdade de gênero, configurava uma norma desnecessária e limitadora para o exercício do mandato das vereadoras”, justificou Maria Olívia.

A informação foi divulgada pelo Portal aRede, que destacou que a parlamentar é a primeira mulher a ocupar uma cadeira no município desde a legislatura 2013-2016. As regras sobre vestimentas foram introduzidas na Câmara apenas em 2020, sem considerar a diversidade entre os legisladores.

Em discurso no plenário, Maria Olívia ressaltou que “nos pequenos detalhes estáo as maiores exclusões”.

Câmara se manifesta
Em nota, a Câmara Municipal de Arapoti afirmou que os vereadores do município estão sempre “abertos a atualizar as normas para garantir que todos os parlamentares sejam tratados com equidade, respeitando a diversidade e a modernização dos padrões”.