- Atualizado há 1 dia
O vereador de Curitiba Sidnei Toaldo (PRD) teve o mandato cassado por decisão da Justiça Eleitoral, que apontou fraude à cota de gênero na chapa do partido durante as eleições municipais de 2024. A sentença foi assinada pelo juiz Fernando Augusto Fabrício de Melo, da 175ª Zona Eleitoral da capital, nesta quarta-feira (8). Ele pode recorrer a instâncias superiores ainda mantendo o cargo.
De acordo com a decisão, quatro candidaturas femininas do PRD foram consideradas fictícias, registradas apenas para atender à exigência legal de que ao menos 30% das vagas sejam preenchidas por mulheres. As candidatas apontadas como irregulares são Marcia Lurdes Correa da Rosa, Berenice Damaceno Lima, Márcia Regina Araújo Correa e Lucia Dutra Porto. Segundo o magistrado, não há provas de que elas tenham feito campanha de fato, o que configuraria o uso indevido dos registros eleitorais.
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Com a decisão, todos os votos recebidos pelo PRD nas eleições de 2024 foram anulados, o que levou à cassação do mandato de Toaldo. O juiz também determinou o recalculo dos quocientes eleitoral e partidário, com a redistribuição das cadeiras da Câmara Municipal, além de decretar a inelegibilidade das quatro candidatas por oito anos.
Sidnei Toaldo está em seu segundo mandato e recebeu 6.659 votos na eleição de 2024. Ele é corregedor da Câmara Municipal, presidente da Comissão de Saúde e Bem-Estar Social, vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente, além de líder do PRD e vice-líder do bloco PSD/PRD.
A Justiça Eleitoral ainda fará a retotalização dos votos para definir quem assumirá a vaga deixada por Toaldo, caso a cassação seja mantida pelas instâncias superiores. Enquanto isso, ele segue no cargo até o julgamento dos recursos no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) e, eventualmente, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Em nota, Sidnei Toaldo afirmou ter recebido a decisão “com profunda indignação” e classificou a sentença como “injusta e equivocada”. O vereador negou qualquer irregularidade na formação da chapa do PRD e disse confiar na reversão do caso.
“Reiteramos que não houve qualquer candidatura ‘laranja’ no partido e que todo o processo eleitoral foi conduzido com seriedade, transparência e dentro da legalidade”, diz o comunicado.
Toaldo reforçou que continuará exercendo normalmente seu mandato até o trânsito em julgado da decisão.
“O vereador segue exercendo seu papel com responsabilidade e dedicação, reafirmando que mandato conquistado pelo voto não se toma no tapetão”, completa a nota.
